Arquivos Direito previdenciário

Direito Previdenciário: novas regras para aposentadoria e BCP/LOAS

Regras de aposentadoria estão entre as principais alterações do INSS para 2025. (Foto: Freepik).

Em 2025, novas regras para aposentadoria e BPC/LOAS entraram em vigor. Descubra as mudanças e como elas podem afetar seu benefício e seu planejamento previdenciário. Introdução Em 2025, o INSS trouxe algumas mudanças importantes para quem recebe ou quer solicitar benefícios da Previdência Social. As principais mudanças envolvem as novas regras para aposentadoria e para […]

Visão monocular e o trabalhador rural: direitos e benefícios previdenciários

Entenda os direitos e benefícios previdenciários disponíveis para trabalhadores rurais com visão monocular, incluindo aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e aposentadoria da pessoa com deficiência. Introdução A visão monocular é uma condição caracterizada pela perda total da visão em um dos olhos, comprometendo significativamente a percepção de profundidade e o campo visual da pessoa. Essa limitação […]

Declaração do Imposto de Renda: o que você precisa saber para 2025

Entenda a importância de declarar o Imposto de Renda, quem está obrigado e como evitar multas e restrições financeiras. Introdução Todo ano, os brasileiros enfrentam a tarefa de preencher e enviar a declaração do Imposto de Renda (IR), um tributo obrigatório para pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Segundo a Receita Federal, os valores arrecadados […]

Perda de dedo em acidente de trabalho: Dano trabalhista ou previdenciário?

Entenda como a lei enxerga a perda de dedo por acidente de trabalho e quais são os benefícios e direitos de quem passa por isso. Introdução A perda de um dedo em decorrência de um acidente de trabalho é sem dúvida, uma situação que muda a vida de um trabalhador, tanto no aspecto físico quanto […]

Aposentadoria: como o INSS calcula e avalia o tempo de contribuição

Descubra o que o INSS considera ao calcular o tempo de contribuição e como isso impacta o valor da sua aposentadoria. Introdução O tempo de contribuição é um dos pilares mais importantes para quem busca a tão sonhada aposentadoria. Ele determina, acima de tudo, quando o trabalhador poderá se aposentar, mas também influencia diretamente no […]

Dia Nacional de Combate ao Câncer: relação com a isenção do Imposto de Renda

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, entenda a importância da isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves e como isso impacta a qualidade de vida. Introdução O Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro, é uma data de grande importância para a conscientização sobre a prevenção e […]

Aposentadoria por doença na coluna: é possível?

Saiba mais sobre a aposentadoria por doença na coluna e entenda os requisitos legais para obter o benefício por incapacidade permanente. Introdução Pessoas que sofrem com problemas na coluna têm a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar bastante afetadas. Mas será que essas condições garantem o direito à aposentadoria por invalidez? Sobretudo, doenças […]

Preciso de um advogado para solicitar um benefício no INSS?

Introdução: Muitos segurados se perguntam: é realmente necessário contratar um advogado para solicitar um benefício no INSS? A resposta a essa pergunta pode variar, pois depende da complexidade do pedido e da situação do solicitante. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pela concessão de diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, […]