Recentemente pintor é indenizado por doença ocupacional. A justiça condenou montadora de veículos a indenizar em R$ 360 mil a um ajudante de pintor que desenvolveu doença ocupacional por causa do trabalho. O valor fixado pelo tribunal em decisão judicial inclui danos materiais e morais.
De acordo com os registros, o trabalhador apresentou dores na coluna e nos ombros, em decorrência das atividades laborais exercidas na montadora. A sentença havia determinado pagamento de pensão mensal correspondente a 6,25% do salário do pintor, após sua saída da empresa.
Decisão da justiça – Pintor indenizado por doença ocupacional
Após julgar o recurso, a relatora do caso entendeu que a empresa deveria pagar a pensão desde o momento em que o pintor ficou incapacitado para o trabalho. Isso porque a perda física afetou sua capacidade laboral, exigindo maior esforço para a realização das atividades profissionais.
Ademais, a juíza alterou o modo de pagamento da pensão mensal para uma única parcela, levando em consideração a remuneração total do trabalhador, e não apenas uma parte do salário. A indenização foi fixada em R$ 350 mil por danos materiais e R$ 18 mil por danos morais, conforme previsto no artigo 940, parágrafo único, do Código Civil.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo
