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Categoria: Outros

Divórcio de idosos: tudo o que você precisa saber sobre bens, pensão e direitos

Confira os principais legais no divórcio de idosos e como proteger aposentadorias, patrimônio e qualidade de vida.

Confira os principais legais no divórcio de idosos e como proteger aposentadorias, patrimônio e qualidade de vida. Introdução  Nos últimos anos, o divórcio entre pessoas na terceira idade tem se tornado cada vez mais comum.  Mas é importante entender que além das questões emocionais, essa decisão envolve impactos legais e patrimoniais que exigem atenção redobrada.  […]

Reconhecimento e herança: igualdade para filhos biológicos e adotivos

Veja como funciona o reconhecimento e o direito de sucessão para filhos biológicos e adotivos. Saiba como garantir igualdade na herança.

Veja como funciona o reconhecimento e o direito de sucessão para filhos biológicos e adotivos. Saiba como garantir igualdade na herança e evite disputas judiciais. Introdução Quando o assunto é herança, muitas pessoas ainda têm dúvidas: será que existe alguma diferença nos direitos de filhos biológicos e adotivos? E como a lei trata essa questão […]

Reconhecimento de paternidade: um guia para mães solo

Reconhecimento de paternidade: Entenda os passos legais para garantir o nome do pai no registro, pensão, herança e vínculo afetivo.

Reconhecimento de paternidade: Entenda os passos legais para garantir o nome do pai no registro, pensão, herança e vínculo afetivo. Introdução: a realidade invisível de muitas mães solo Criar um filho sozinha é um desafio imenso e, infelizmente, uma realidade para muitas mulheres no Brasil. De acordo com uma pesquisa de 2022 da Fundação Getúlio […]

Férias escolares: o que pais divorciados precisam saber

Quando surgem conflitos durante as férias escolares, diálogo e mediação são essenciais. Veja como agir para proteger o bem-estar da criança e evitar conflitos. 

Quando surgem conflitos durante as férias escolares, diálogo e mediação são essenciais. Veja como agir para proteger o bem-estar da criança e evitar conflitos.  Introdução  Julho marca o início do recesso escolar, um período muito aguardado pelas crianças, mas muitas vezes representa um desafio para pais divorciados na hora de organizar a convivência com os […]

Violência Psicológica Familiar: como reconhecer e denunciar

Saiba como identificar sinais de violência psicológica no ambiente familiar, o que diz a lei e onde buscar ajuda e proteção jurídica de forma segura.

Saiba como identificar sinais de violência psicológica no ambiente familiar, o que diz a lei e onde buscar ajuda e proteção jurídica de forma segura. ALERTA DE GATILHO  Introdução A violência psicológica é uma das formas mais silenciosas e devastadoras de agressão no ambiente familiar.  Diferentemente das agressões físicas, suas marcas não são visíveis, mas […]

Casamento Religioso e Casamento Civil: diferenças e implicações jurídicas

Saiba como o casamento religioso e o casamento civil se diferenciam em validade jurídica, exigências legais, direitos patrimoniais e possibilidade de divórcio.

Saiba como o casamento religioso e o casamento civil se diferenciam em validade jurídica, exigências legais, direitos patrimoniais e possibilidade de divórcio. Introdução Quando um casal decide oficializar sua união, uma das primeiras dúvidas que surgem é: casar no civil ou apenas no religioso?  Essa escolha vai além da cerimônia e da celebração do amor. […]

Divisão de bens na União Estável: entenda as regras e seus direitos

União estável e divisão de bens: descubra quais regras se aplicam ao seu caso e como garantir um processo tranquilo e justo.

União estável e divisão de bens: descubra quais regras se aplicam ao seu caso e como garantir um processo tranquilo e justo. Introdução A união estável tem se tornado cada vez mais comum nas relações familiares.  Esse tipo de convivência, embora muitas vezes visto como uma alternativa ao casamento tem reconhecimento legal e garante direitos […]

Divórcio e pensão alimentícia: regras e direitos para ex-cônjuges

Entenda quando o divórcio garante o direito à pensão alimentícia e como esse benefício pode ser solicitado após o término do casamento.

Entenda quando o divórcio garante o direito à pensão alimentícia e como esse benefício pode ser solicitado após o término do casamento. Introdução O divórcio é um processo que traz diversas mudanças na vida de quem passa por ele. Além de ser um momento emocionalmente desafiador, ele também envolve várias questões jurídicas que precisam ser […]

Guarda alternada: benefícios, desafios e considerações legais

Saiba como funciona a guarda alternada, suas vantagens e desafios, e as considerações legais no Brasil. Entenda se esse modelo é ideal para sua família. Introdução Com o início de um novo ano, muitas famílias passam por momentos de ajustes e reorganização, especialmente após mudanças importantes, como um divórcio.  Nesses casos, a definição sobre a […]

Divórcio Consensual: o que é como funciona 

Conheça os passos necessários para o divórcio consensual, os documentos e as vantagens dessa opção mais amigável de separação.

Conheça os passos necessários para o divórcio consensual, os documentos e as vantagens dessa opção mais amigável de separação. Introdução Encerrar um casamento é, sem dúvida, uma decisão difícil e emocionalmente carregada. No entanto, quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação, o processo tende a ser menos doloroso e mais […]

A guarda dos filhos é definida pela renda?Entenda os fatores decisivos

Saiba por que o fator financeiro não é o único aspecto considerado na guarda dos filhos. Conheça os fatores emocionais e práticos envolvidos nessa escolha. 

Saiba por que o fator financeiro não é o único aspecto considerado na guarda dos filhos. Conheça os fatores emocionais e práticos envolvidos nessa escolha.  Introdução Quando o assunto é guarda dos filhos, muitas mães e pais também ficam preocupados com os fatores que realmente influenciam essa decisão. Um receio comum é: será que a […]

Quem fica com a guarda dos pets após a separação?

Os pets se tornaram membros da família, e, com isso, a guarda dos pets tem ganhado atenção especial nos tribunais. Confira como esses casos estão sendo tratados pelo judiciário e o impacto que essas decisões têm no divórcio de um casal. Introdução Os pets ganham nosso coração e trazem alegria às nossas vidas. Mas, quando […]

Pluralidade das famílias: desafios e avanços jurídicos 

Pluralidade das Famílias

Saiba como o Direito de Família abraça a diversidade das novas estruturas familiares e promove uma cultura de inclusão e respeito. Confira também, os principais desafios enfrentados pelas famílias não convencionais e como o reconhecimento jurídico está se expandindo para proteger seus direitos e interesses.

Fios da existência

Perseverança, disciplina, paixão, perdão e gratidão se entrelaçam na jornada da vida. É necessário encontrar um significado e propósito.

Perseverança, disciplina, paixão, perdão e gratidão se entrelaçam na jornada da vida. É necessário encontrar um significado e propósito.

Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA; para especialista, alterações ampliam garantia à convivência familiar

Publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, a Lei 14.340, de 18 de maio de 2022, que altera a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar. Entre as novas disposições, há também determinações […]

Fim da emergência de saúde pública

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, publicou em 22/04 uma portaria que declara o encerramento da “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” decorrente da Covid-19 (Portaria GM/MS nº 913/2022) Um prazo de transição foi estabelecido: a portaria entrará em vigor em 30 dias após a sua publicação, ou seja, em 22 de […]

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