Veja o que fazer quando o INSS nega o Auxílio-Acidente
Conheça os principais motivos para a negativa do benefício Auxílio-Acidente, os passos para reverter a decisão junto ao INSS e assegurar seu direito. Introdução O Auxílio-Acidente é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofrem sequelas permanentes após um acidente, seja de trabalho ou de trajeto, e que resultam em uma redução da sua […]
Acidente de trajeto: o que diz a lei e quais são os direitos do trabalhador
Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho? Tire suas dúvidas e confira os direitos do trabalhador, segundo a legislação previdenciária.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): o que é, quem tem direito e como garantir
Saiba tudo sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), quem pode receber e os passos para assegurar o acesso a esse importante benefício para idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social.
Trabalho informal: o que é, direitos previdenciários e desafios
Trabalho informal no Brasil: entenda seus efeitos na previdência, direitos trabalhistas e como ele molda o cenário econômico.
Fios da existência
Perseverança, disciplina, paixão, perdão e gratidão se entrelaçam na jornada da vida. É necessário encontrar um significado e propósito.
Saúde mental e Setembro Amarelo: A importância do apoio familiar
Nesse artigo vamos abordar a importância do apoio familiar na prevenção do suicídio e no cuidado da saúde mental.
Indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) ao pagamento de indenizações a um gerente-geral vítima de tentativa de assassinato, ao tentar colher a assinatura de um cliente. Para o colegiado, os valores arbitrados, de cerca de R$ 1,8 milhão, observaram integralmente os critérios […]
Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA; para especialista, alterações ampliam garantia à convivência familiar
Publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, a Lei 14.340, de 18 de maio de 2022, que altera a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar. Entre as novas disposições, há também determinações […]
Viúva e filhas de trabalhador morto em serviço receberão indenização
A viúva e as duas filhas de um trabalhador atingido por uma árvore, em uma fazenda da região de Tangará da Serra (MT), serão indenizadas por danos morais. A decisão da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) também determinou o pagamento de pensão mensal para a companheira do […]
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
Motorista entregador receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço.
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho será indenizado
Um motorista vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais e estéticos, após ser sequestrado e ainda alvejado por diversos projéteis de arma de fogo enquanto realizava uma viagem de trabalho.
FGTS: Trabalhadores nascidos em junho podem fazer saque extraordinário
Veja as regras para sacar o FGTS
Fim da emergência de saúde pública
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, publicou em 22/04 uma portaria que declara o encerramento da “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” decorrente da Covid-19 (Portaria GM/MS nº 913/2022) Um prazo de transição foi estabelecido: a portaria entrará em vigor em 30 dias após a sua publicação, ou seja, em 22 de […]
Indenização para família de trabalhador morto após queda de cesto de tijolos
Empresa de engenharia é condenada a pagar, uma indenização no valor de R$ 100 mil à esposa do trabalhador que morreu após um acidente de trabalho em um canteiro de obras.
Família de motorista que faleceu em acidente será indenizada
A Justiça do Trabalho determinou que uma transportadora indenize, por danos morais, os herdeiros de um trabalhador que se envolveu em acidente de trânsito, configurado como acidente de trabalho.
Vendedora pressionada a gravar anúncios em redes sociais deve ser indenizada
Trabalhadora contratada como vendedora, disse ter sido pressionada a atuar em vídeos promocionais para redes sociais.
Frigorífico é condenado por morte de trabalhador eletrocutado
Atividade desenvolvida pelo empregado era de risco e que empresa deve ser responsabilizada
Motorista de ônibus com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida
Justiça do trabalho reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso.
Acidentes de trabalho em números
Os acidentes de trabalho, em Concórdia, já consumiram mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos entre 2012 e 2020.
Veja detalhes de projeto aprovado pelo Senado Federal que altera Lei da Alienação Parental e ECA
A proposta retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de alienação parental.
Frigorífico indenizará empregado que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
Frigorifico terá que pagar indenização a um auxiliar de produção que tinha de circular em trajes íntimos diante de colegas de trabalho, durante a troca de uniforme
Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada
Trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada.
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
Adicional de insalubridade a eletricista em razão da exposição ao sol.
Distribuidora de combustível responderá por morte de motorista
Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora
Empresa é condenada a restituir valor descontado de empregado no curso do aviso prévio
Trabalhador pediu dispensa de cumprimento do aviso-prévio, por ter encontrado novo emprego
