Saiba por que o fator financeiro não é o único aspecto considerado na guarda dos filhos. Conheça os fatores emocionais e práticos envolvidos nessa escolha.
Introdução
Quando o assunto é guarda dos filhos, muitas mães e pais também ficam preocupados com os fatores que realmente influenciam essa decisão. Um receio comum é: será que a renda do pai, ou da mãe, é o critério mais relevante?
Essa dúvida não é incomum, especialmente porque a estabilidade financeira pode parecer, à primeira vista, uma vantagem no processo de guarda. No entanto, será que a renda realmente tem tanto peso?
Antes de responder a essa pergunta, é importante esclarecer alguns conceitos básicos, como o que significa a guarda e a residência da criança.
A guarda envolve muito mais do que uma decisão financeira: ela é, acima de tudo, um arranjo que busca garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança. E é justamente por isso que o Judiciário analisa diversos fatores ao determinar com quem a criança deve morar ou como será o compartilhamento de responsabilidades.
Neste artigo, vamos explorar como a renda é considerada, mas também destacar os aspectos que realmente importam na decisão da guarda, como o vínculo afetivo, o histórico familiar e a capacidade de prover um ambiente saudável e amoroso.
O que realmente importa na decisão de guarda
Antes de tudo é importante compreender que na hora de definir a guarda de um filho, o que está em jogo é muito mais do que uma simples escolha entre mãe ou pai.
Os tribunais brasileiros buscam decidir, sobretudo, sempre com base no que é melhor para a criança, e para isso, consideram aspectos que vão além da questão financeira.
Portanto, a prioridade é identificar quem pode oferecer um ambiente de amor, segurança e estabilidade emocional, essencial para o desenvolvimento saudável do pequeno.
A importância do vínculo emocional
Um dos fatores mais importantes na decisão de guarda é o vínculo emocional. Ou seja, a qualidade da relação entre a criança e cada um dos pais.
Esse laço afetivo se constrói ao longo do tempo, por meio de uma presença constante e do cuidado diário. Quando uma criança sabe que pode contar com uma figura que a escuta, acolhe e orienta, ela se sente então mais segura para enfrentar os desafios da vida.
A saber, os tribunais consideram o vínculo emocional com muito peso na hora de decidir a guarda, pois esse aspecto interfere diretamente no bem-estar e na autoestima da criança.
O que diz a lei
Quando se trata da guarda da criança e similarmente a proteção dos seus interesses, faz-se valer o Código Civil, em seus artigos 1.583 e 1.584. Também está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, no qual diz o seguinte:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Brasil, Constituição Federal.
Portanto, esse trecho expressa o compromisso coletivo com o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.
Essa responsabilidade é compartilhada entre três grandes pilares: a família, a sociedade e o Estado. A redação deste artigo é clara ao definir que a prioridade deve ser “absoluta”, destacando o caráter de urgência e importância na proteção e promoção dos direitos dos mais jovens.
Fatores decisivos na definição da guarda
Decidir sobre a guarda de uma criança é um dos processos mais delicados e, ao mesmo tempo, cruciais para garantir seu bem-estar e desenvolvimento saudável.
Essa decisão leva em conta, sobretudo, os aspectos emocionais, sociais e até fisiológicos da criança.
O foco das autoridades é sempre o melhor interesse do menor, avaliando o ambiente mais adequado para promover seu crescimento integral.
Abaixo, analisamos alguns dos principais fatores considerados no momento de definir a guarda.
A idade da criança e sua fase de desenvolvimento
A idade da criança é um ponto essencial, pois cada fase do desenvolvimento infantil exige cuidados específicos. Para bebês e crianças muito pequenas, especialmente aquelas em fase de amamentação, a guarda costuma ser preferencialmente atribuída à mãe.
Isso ocorre porque a amamentação não é apenas uma fonte de nutrientes, mas também um momento de construção de vínculo afetivo, fundamental para a segurança emocional e física do bebê.
Além disso, em idades menores, o apego a um cuidador específico oferece uma base emocional sólida, promovendo a confiança e a sensação de segurança, que são essenciais para o desenvolvimento mental e social.
Crianças mais velhas
Já para crianças mais velhas, a necessidade de amamentação deixa de ser uma questão, mas outros aspectos do desenvolvimento passam a ser considerados.
Crianças em idade escolar, por exemplo, precisam de estabilidade em sua rotina e uma figura de apego constante. Nesse contexto, a continuidade escolar, a proximidade com amigos e familiares e a permanência em um ambiente familiar conhecido ganham mais importância.
Qualidade de vida: o que realmente importa no ambiente familiar
Outro fator decisivo para definir a guarda nos tribunais, é a qualidade de vida que o ambiente de guarda proporciona. Acima de tudo, não se trata de luxo ou dinheiro, mas de um ambiente que ofereça amor, atenção e uma rotina estável.
Crianças se beneficiam de um ambiente previsível, onde regras e limites são claros e constantes, promovendo segurança emocional e uma rotina saudável.
Estar com um cuidador que esteja verdadeiramente presente, disposto a dar atenção, brincar e se envolver nas atividades diárias da criança é muitas vezes mais importante do que a quantidade de bens materiais disponíveis.
Veja também: Alienação Parental: aspectos legais e impactos na vida da criança
Continuidade no ambiente escolar
Para a definição da guarda, a justiça também leva em consideração, a continuidade da criança em seu ambiente familiar e escolar.
Mudanças bruscas, como trocas frequentes de casa ou escola, podem causar estresse e afetar o desempenho escolar e a autoestima da criança.
Por isso, na decisão de guarda, considera-se a preservação do contexto familiar e social que a criança já conhece, sempre que possível.
Além disso, a presença de familiares próximos, como avós e tios, também pode ser um fator positivo, pois o apoio de uma rede familiar ampla ajuda a construir uma base emocional mais sólida para a criança.
O fator financeiro na pensão alimentícia
Embora o fator financeiro seja considerado, ele não é o mais importante.
No entanto, quando há uma disparidade de renda entre os pais, a pensão alimentícia é uma maneira de compensar essa diferença, garantindo que a criança tenha acesso a recursos suficientes, independentemente da renda do genitor que detém a guarda.
Esse valor, calculado com base nas necessidades da criança e nas condições financeiras dos pais, deve ser utilizado, sobretudo, para cobrir despesas como alimentação, vestuário, educação e saúde.
Guarda compartilhada: mais que uma questão de residência
Na guarda compartilhada os pais têm responsabilidade conjunta e o direito de tomar decisões importantes sobre a vida de seus filhos, mesmo que a criança resida predominantemente com um dos pais.
Em outras palavras, as responsabilidades de criar e educar os filhos são divididas de forma equilibrada. Entretanto, a guarda compartilhada não significa que o tempo da criança será igualmente dividido entre os pais, mas sim que ambos terão uma participação ativa nas decisões e na vida do filho.
A saber, esse tipo de guarda é regulado pela Lei nº 13.058/2014, que altera dispositivos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e estabelece como a regra geral em casos de separação ou divórcio, mesmo na ausência de acordo entre os pais.
Benefícios da Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada promove a presença ativa dos pais na vida da criança, pois resulta em um desenvolvimento emocional e psicológico mais equilibrado.
Além disso, os pais compartilham as responsabilidades e tomam decisões conjuntas, garantindo que todos os pontos de vista sejam considerados nas decisões importantes sobre a vida da criança.
Embora possa apresentar desafios, a guarda compartilhada é extremamente benéfica para o desenvolvimento emocional e psicológico dos filhos, desde que os pais consigam manter uma colaboração saudável e constante.
Por que a guarda compartilhada é importante?
Com a guarda compartilhada, a criança pode desfrutar de uma convivência próxima com ambos os pais, o que ajuda a reforçar os laços afetivos.
Estudos mostram que crianças que convivem igualmente com os pais tendem a apresentar maior autoestima, habilidades sociais e desempenho escolar, além de serem mais resilientes emocionalmente.
Além disso, elas se sentem mais seguras e apoiadas, pois sabem que os pais estão presentes em suas vidas e dispostos a participar de forma ativa.
Importância da colaboração entre os pais
Para que a guarda compartilhada funcione de maneira positiva, acima de tudo, a colaboração entre os pais é essencial.
Esse tipo de guarda exige, portanto, que os pais estejam dispostos a abrir mão de diferenças pessoais e focar no que é melhor para a criança.
Pais que mantêm uma comunicação saudável e respeitosa, mesmo diante de desafios, constroem uma base sólida para tomar decisões conjuntas sobre questões escolares, atividades extracurriculares, educação e valores a serem transmitidos.
Afinal, quando os pais colaboram, evitam que a criança fique no meio de conflitos ou se sinta pressionada a “escolher um lado.”
A presença de uma parceria amigável entre os pais transmite segurança, tranquilidade e estabilidade emocional, pois a criança percebe que ambos estão comprometidos com seu bem-estar.
Isso reduz a ansiedade e ajuda a criança a lidar melhor com a situação de separação, que por si só já é um momento desafiador.
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Jamais adie o divórcio por medo dos seus direitos
Decidir pelo divórcio é sempre uma escolha delicada, principalmente para muitas mulheres que acabam adiando essa decisão por receio do impacto financeiro e, principalmente, pelo medo de perder a guarda dos filhos.
No entanto, adiar o fim de um casamento infeliz ou insustentável pode afetar ainda mais a qualidade de vida de todos os envolvidos.
Por isso, a importância em entender que na verdade, o fator financeiro é apenas um dos vários aspectos analisados em processos de divórcio e guarda.
Além disso, o direito à guarda não está vinculado unicamente à questão econômica, mas acima de tudo, ao bem-estar das crianças.
Entender esses fatores e buscar orientação jurídica dá às mulheres a confiança necessária para tomar decisões com mais segurança, sem abrir mão dos seus direitos ou do que é melhor para a família.
Leia também: Adiar a separação por causa dos filhos é realmente o melhor caminho?
Adiar o divórcio por medo de perder a guarda dos filhos
Sem dúvida, o medo de perder a guarda dos filhos é um dos fatores mais comuns que levam as mulheres a permanecerem em relacionamentos insatisfatórios ou até mesmo abusivos.
No entanto, permanecer em um casamento infeliz afeta o bem-estar emocional da própria mãe e, consequentemente, o ambiente em que os filhos vivem.
Crianças são sensíveis às tensões dentro de casa, e um ambiente com conflitos constantes geram impactos negativos no desenvolvimento psicológico e emocional dos pequenos.
Além disso, a guarda compartilhada é um modelo de divisão cada vez mais incentivado pelo sistema judicial brasileiro, pois promove o envolvimento de ambos os pais na vida dos filhos.
Essa modalidade alivia receios, pois permite que ambos compartilhem as responsabilidades e tomem decisões conjuntas sobre o futuro da criança.
Importância do apoio jurídico para proteger os direitos da mãe e da criança
Buscar apoio jurídico qualificado é um dos passos mais importantes ao considerar o divórcio.
Sobretudo, um advogado especializado em direito de família esclarece os direitos da mãe e da criança e busca, acima de tudo, garantir que todas as decisões sejam tomadas de acordo com a lei e com base nas necessidades da família.
Desta forma, o papel do advogado é fornecer segurança e informações que ajudem a desmistificar os receios, oferecendo à mulher a chance de planejar o processo de forma realista e sem temores.
Um advogado orienta a mãe sobre o funcionamento do processo de guarda e os fatores que o juiz considera na decisão.
Além disso, esse apoio jurídico é essencial para que a mulher compreenda os direitos envolvidos, como pensão alimentícia, divisão de bens e a própria guarda.
Ter essa base de apoio permite que a mãe enfrente o processo com mais segurança, ciente de que seus direitos e o bem-estar dos filhos estão protegidos.
Conclusão
Em resumo, a decisão sobre a guarda dos filhos e o divórcio envolve muito mais do que questões financeiras.
Esperamos que tenha ficado claro que na hora de decidir pela guarda dos filhos, o que realmente importa é o bem-estar emocional das crianças e a qualidade do ambiente em que elas vivem.
Além disso, a presença constante dos pais, o vínculo afetivo e a estabilidade são fundamentais para o desenvolvimento saudável dos filhos.
Outro fator importante, principalmente para as mulheres, é jamais adiar o divórcio por medo de perder direitos, pois o sistema judicial prioriza o que é melhor para a criança, não apenas a situação financeira de cada pai.
Buscar apoio jurídico é essencial para garantir o respeito a todos os direitos, ajudando a mãe a enfrentar esse momento com segurança.
Em suma, ao considerar a guarda e o divórcio, é essencial focar em criar um lar onde o amor e a estabilidade sejam sempre as prioridades. Ao fazer isso, além de beneficiar as crianças, também proporciona um futuro mais feliz para toda a família.
Se quiser se aprofundar mais no assunto, acesse os demais artigos do nosso blog.
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