Trabalho sob o calor extremo: o que diz a lei
Trabalhar sob o calor extremo não é igual para todos. Entenda os direitos, quando há afastamento e como a empresa deve proteger sua saúde.
O INSS pode reduzir meu benefício?
Entenda por que o valor da sua aposentadoria ou auxílio-doença foi reduzido e saiba quando o INSS está autorizado a fazer descontos no seu benefício.
Ansiedade e depressão: quando o auxílio-doença tem chance de virar aposentadoria por incapacidade permanente
Confira como o auxílio-doença por ansiedade ou depressão pode virar aposentadoria por incapacidade permanente e quais documentos você precisa para buscar seus direitos.
Férias coletivas: guia para empresas evitarem passivos trabalhistas
Evite erros nas férias coletivas. Confira orientações jurídicas para cumprir a lei, organizar o período e reduzir passivos trabalhistas.
Reabilitação profissional do INSS: como os programas ajudam trabalhadores a voltar ao mercado
Saiba quem tem direito à reabilitação profissional do INSS e como o programa facilita o retorno ao trabalho.
Terceirização: direitos dos trabalhadores e responsabilidades da empresa contratante
Entenda os direitos dos trabalhadores em caso de terceirização e quando a empresa contratante se torna responsável pelo seu descumprimento. Saiba também o que fazer caso seus direitos sejam violados.
Riscos silenciosos da subnotificação de acidentes de trabalho
Veja os riscos silenciosos da subnotificação de acidentes de trabalho e como isso ameaça e prejudica empresas e trabalhadores.
Aposentadoria Especial: entenda como funciona e quem tem direito
Saiba tudo sobre aposentadoria especial: quem tem direito, requisitos legais, cálculo do tempo de contribuição e impactos na vida profissional.
Acidentes de trabalho são subnotificados em frigoríficos
Introdução Nos últimos anos, a segurança no ambiente de trabalho nos frigoríficos passou a ser cada vez mais discutida, especialmente em setores de alto risco, como o de abate e processamento de carnes. Um exemplo recente aconteceu em Erechim (RS), onde o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) […]
Como se preparar para a perícia médica do INSS: guia completo para aumentar suas chances de aprovação
Documentos, comportamentos e dicas para aumentar as chances de aprovação do benefício: descubra como se preparar para a perícia médica do INSS.
Auxílio-acidente: entenda seus direitos após um acidente de trabalho
Prazos, documentos, quem tem direito e como garantir o benefício após acidente de trabalho: saiba como funciona o auxílio-acidente no INSS.
Lesões oculares no trabalho: responsabilidade da empresa e Direitos do Trabalhador
Entenda como as empresas podem ser responsabilizadas por lesões oculares no trabalho, as principais causas e os direitos dos trabalhadores afetados. Introdução As lesões oculares no ambiente de trabalho são mais comuns do que muitas pessoas imaginam. Seja em indústrias, escritórios ou canteiros de obras, acidentes envolvendo os olhos ocorrem de maneiras inesperadas e causam […]
Perda de dedo em acidente de trabalho: Dano trabalhista ou previdenciário?
Entenda como a lei enxerga a perda de dedo por acidente de trabalho e quais são os benefícios e direitos de quem passa por isso. Introdução A perda de um dedo em decorrência de um acidente de trabalho é sem dúvida, uma situação que muda a vida de um trabalhador, tanto no aspecto físico quanto […]
Direitos dos Trabalhadores de Frigorífico: guia com as principais informações
Conheça as condições de trabalho e os direitos garantidos por lei para trabalhadores de frigoríficos, incluindo pausas e adicionais.
Perda de dedo no trabalho: quais são os direitos do trabalhador?
Saiba como garantir seus benefícios trabalhistas e previdenciários e como buscar a compensação adequada. Veja também: quais indenizações estão incluídas neste tipo de acidente de trabalho.
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: o que é quando posso fazer o pedido
Como a lei garante os direitos trabalhistas de pessoas vítimas de assédio, abusos e outras condições que tornam a relação de trabalho insustentável.
Filho de garçom falecido em explosão receberá indenização
Filho de garçom falecido em explosão de restaurante de fondue em Gramado será indenizado por danos morais e materiais.
Motorista é indenizado após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
Motorista indenizado após ser apelidado de “Valesca Popozuda” por empresa de aluguel de máquinas em Belo Horizonte
Licença maternidade equivocada resulta em indenização por danos morais à mãe de bebê prematuro
Licença maternidade equivocada resulta em indenização por danos morais à mãe de bebê prematuro. Entenda o caso.
Falta de privacidade em vestiário
Empresa é condenada a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador que alegou falta de privacidade ao usar o vestiário.
Trabalhador ferido receberá indenização
Trabalhador ferido após um desabamento de teto, busca seus direitos na justiça e receberá indenização por danos morais e materiais.
Risco de queda de altura
No Rio Grande do Sul um operador de transpaleteira elétrica trabalhava em uma grande altura sem proteção e com alto risco de queda de altura.
Justiça garantirá horas extras ao motorista
Motorista de ônibus de Goiânia receberá pagamento de horas extras trabalhadas fora da jornada de trabalho pela empresa de transporte.
Pintor indenizado por doença ocupacional
Pintor é indenizado por doença ocupacional por causa do trabalho. O valor inclui danos materiais e morais.
Empresa é processada por inadimplência de direitos rescisórios
Funcionária processa empresa por inadimplência de direitos rescisórios e deve receber indenização por danos morais.
Assédio no trabalho: Trabalhadora deve ser indenizada em R$ 50 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a uma trabalhadora que sofria assédio sexual no trabalho por parte de seu superior.
Acidente com motosserra: família de trabalhador morto recebe indenização
Empregador é condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil aos pais de um trabalhador, após acidente com motosserra.
Fábrica na Bahia é condenada por discriminação por doença ocupacional
Um trabalhador obteve uma vitória importante na Justiça ao comprovar que sua dispensa foi por discriminação por doença ocupacional. Entenda.
Servente de pedreiro é indenizado após queda
O pedreiro caiu do primeiro andar da obra, de uma altura aproximada de 4 metros. Saiba mais.
Empregado indenizado pela exposição ao risco de queda de altura
Conheça o caso julgado de trabalhador que recebeu indenização por exposição ao risco de queda de altura.
Empregado recebe dano moral por doenças do trabalho
Trabalhador, com doença do trabalho é indenizado em R$ 45 mil por problemas de saúde causados por longas jornadas.
Justiça aumenta indenização para faxineiro acidentado
Um faxineiro que ficou com incapacidade permanente para o trabalho após um elevador do prédio despencar com ele dentro.
Indenização para trabalhador acidentado em corte de árvores
Indenização para trabalhador acidentado que teve 28% da capacidade laboral reduzida após ser atingido por eucalipto na cabeça.
Professora dispensada de universidade é indenizada
Abuso de poder diretivo institucional foi reconhecido pelo TST em caso envolvendo uma professora universitária que foi demitida em SC.
Frigorífico multado por não pagar e não conceder intervalo térmico
O frigorífico é multado em R$ 1 milhão por não pagar e não conceder intervalo térmico aos trabalhadores. A pena foi reduzida para R$ 250 mil.
Pensão vitalícia para bancária doente ocupacional
Banco é condenado a pagar pensão vitalícia para trabalhadora doente ocupacional. Problemas ortopédicos e psiquiátricos agravam o caso.
Motorista com doença ocupacional é indenizado após demissão sem justa causa
Motorista com doença ocupacional é indenizado após demissão sem justa causa. Indenização será de dano moral.
Com 40% do corpo queimado, trabalhador é indenizado em Minas Gerais
Trabalhador que teve queimaduras graves, ao se ferir em explosão enquanto abastecia trator será indenizado por danos morais e estéticos.
