STF derruba idade mínima da aposentadoria especial

Uma decisão que muda a aposentadoria especial A aposentadoria especial voltou ao centro das discussões após uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em junho de 2026, a Corte declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão desse benefício aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, regra que a Reforma da […]

Lesões oculares no trabalho: responsabilidade da empresa e Direitos do Trabalhador

Entenda como as empresas podem ser responsabilizadas por lesões oculares no trabalho, as principais causas e os direitos dos trabalhadores afetados.

Entenda como as empresas podem ser responsabilizadas por lesões oculares no trabalho, as principais causas e os direitos dos trabalhadores afetados. Introdução As lesões oculares no ambiente de trabalho são mais comuns do que muitas pessoas imaginam.  Seja em indústrias, escritórios ou canteiros de obras, acidentes envolvendo os olhos ocorrem de maneiras inesperadas e causam […]

Perda de dedo em acidente de trabalho: Dano trabalhista ou previdenciário?

Entenda como a lei enxerga a perda de dedo por acidente de trabalho e quais são os benefícios e direitos de quem passa por isso.

Entenda como a lei enxerga a perda de dedo por acidente de trabalho e quais são os benefícios e direitos de quem passa por isso. Introdução A perda de um dedo em decorrência de um acidente de trabalho é sem dúvida, uma situação que muda a vida de um trabalhador, tanto no aspecto físico quanto […]

Falta de privacidade em vestiário

Empresa é condenada a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador que alegou falta de privacidade ao usar o vestiário.

Risco de queda de altura

No Rio Grande do Sul um operador de transpaleteira elétrica trabalhava em uma grande altura sem proteção e com alto risco de queda de altura.