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Decreto moderniza e traz mudanças no vale-alimentação e vale-refeição
Conheça o novo decreto para sistema de vale-alimentação e vale-refeição e quais são as novas regras que impactam trabalhadores, empresas e estabelecimentos.
Conteúdos
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Empresa deve pagar R$150 mil por dispensar empregado doente
Empresa deve pagar R$150 mil em indenização devido à demissão discriminatória de um ex-empregado que faleceu em 2021.
- Direito de família e sucessões
Divórcio: conheça todos os tipos e qual a melhor escolha para você
Saiba mais sobre os tipos de divórcio e como escolher a melhor opção para o seu caso. Tome as decisões certas durante esse processo.
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Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício
Decisão judicial garante benefício assistencial a idosa em vulnerabilidade social, assegurando seus direitos fundamentais.
- Direito do trabalho
Dores nas costas: fique atento à essa doença ocupacional
Prevenção e tratamento de dores nas costas no trabalho. Conheça iniciativas para alívio do desconforto e garantia de bem-estar.
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Empresa condenada a pagar indenização por trabalho infantil
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 13 mil por trabalho infantil envolvendo um menino com idade inferior a 16 anos.
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Trabalho infantil: Acidentes de trabalho com adolescentes no Brasil
Descubra a realidade preocupante do trabalho infantil no Brasil. Todos os dias, em média, cinco adolescentes sofrem acidentes de trabalho.
- Direito de família e sucessões
Plano de Parentalidade: direitos e Deveres
Plano de Parentalidade pode garantir uma rotina saudável para as crianças após o divórcio.
- Notícias
Justiça reconhece adicional de insalubridade a empregado rural
Um trabalhador rural que cuidava dos animais da fazenda e fazia a limpeza do curral teve o direito ao adicional de insalubridade.