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APOSENTADORIA, Direito de família e sucessões, Direito do trabalho, Direito previdenciário, Notícias, Outros

12/02/2026

Auxílio-acidente para acidentes de moto: quem tem direito e quando pedir

Sofreu acidente de moto e ficou com sequelas? Entenda quem tem direito ao auxílio-acidente, quando pedir e como o INSS analisa esses casos.

abril 23, 2026

Acidente com faca em frigorífico: quando o trabalhador tem direito à indenização

abril 15, 2026

Demissão de trabalhador doente ou acidentado é legal? Entenda o que diz a lei

abril 9, 2026

Perícia do INSS: o que fazer quando você não concorda com o resultado

Conteúdos

Direito de família e sucessões

25/06/2024

Tribunal de Justiça de SC usa Protocolo de Gênero para calcular pensão alimentícia

Protocolo de Gênero é um importante documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar decisões sob a perspectiva de gênero, especialmente em casos de Direito de Família.

Direito de família e sucessões

21/06/2024

Contrato de Namoro x União Estável: diferenças e validações legais

Descubra a importância da formalização de relações afetivas e entenda as implicações legais do contrato de namoro e da união estável.

Direito do trabalho

04/06/2024

Entenda a nova Lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

Saiba quais são os requisitos necessários para a empresa conquistar o certificado e ser reconhecida como um agente promotor da saúde mental no ambiente de trabalho.

Direito do trabalho

27/05/2024

Perda de dedo no trabalho: quais são os direitos do trabalhador?

Saiba como garantir seus benefícios trabalhistas e previdenciários e como buscar a compensação adequada. Veja também: quais indenizações estão incluídas neste tipo de acidente de trabalho.

Direito do trabalho, Direito previdenciário

21/05/2024

Trabalhadores Rurais: conheçam seus Direitos Previdenciários

Confira um guia completo com informações essenciais para que os trabalhadores rurais possam entender, proteger e usufruir de seus direitos previdenciários de forma eficaz e segura.

Direito de família e sucessões

15/05/2024

Pluralidade das famílias: desafios e avanços jurídicos

Saiba como o Direito de Família abraça a diversidade das novas estruturas familiares e promove uma cultura de inclusão e respeito. Confira também, os principais desafios enfrentados pelas famílias não convencionais e como o reconhecimento jurídico está se expandindo para proteger seus direitos e interesses.

Direito previdenciário

07/05/2024

Atestmed: concessão do benefício por incapacidade sem perícia médica

Descubra como solicitar o benefício sem precisar sair de casa. Entenda o funcionamento do Atestmed e como ele dispensa a necessidade de perícia médica presencial para os segurados do INSS.

Direito de família e sucessões

29/04/2024

Divisão de Bens no Divórcio: direitos e obrigações

Conheça os diferentes regimes de bens e como eles impactam na divisão de ativos durante o divórcio. Confira dicas para tomar decisões informadas sobre o seu caso e garantir equilíbrio no processo.

Direito de família e sucessões

23/04/2024

Alienação Parental: aspectos legais e impactos na vida da criança

Conheça os aspectos jurídicos da alienação parental e como ela afeta o bem-estar das crianças. Entenda a importância de lidar com esse problema no âmbito legal.