O trabalho infantil causa danos graves e prejudica a vida das crianças. Todos os dias, em média, cinco adolescentes sofrem acidentes de trabalho no Brasil. Por isso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil em 12 de junho de 2002 para enfrentar essa questão.
De 2012 a 2022, pelo menos 55 adolescentes entre 14 e 17 anos perderam a vida em acidentes de trabalho. Durante esse período, menores de idade sofreram 21 mil acidentes de trabalho. Apenas no ano passado, ocorreram 1.242 acidentes.
O Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da OIT Brasil, divulgou esses dados. É importante ressaltar que esses números consideram apenas os casos de vínculo regular de emprego, o que oculta uma realidade ainda mais preocupante devido à falta de registro e às atividades informais, além da conivência e omissão dos adultos.
Consequências do trabalho infantil
O trabalho infantil compromete o futuro das crianças, causando lesões, doenças e traumas que têm consequências duradouras. Em vez de proporcionar aprendizado e desenvolvimento, esses jovens enfrentam riscos, maus-tratos físicos e psicológicos, prejudicando sua vida adulta. Combater o trabalho infantil é uma prioridade absoluta que requer o envolvimento de toda a sociedade.
Um exemplo trágico é o caso de um adolescente de 17 anos que perdeu os dedos da mão direita em um acidente com uma serra circular em uma microempresa. Ele, contratado como auxiliar de escritório, operou a máquina sem possuir conhecimento técnico adequado, resultando em sequelas físicas, redução de sua capacidade de trabalho e enfrentamento de problemas psicológicos e de autoestima. A empresa recebeu condenação para pagar indenização por danos morais e estéticos.
Outro caso chocante ocorreu no Mato Grosso do Sul, onde um adolescente morreu após uma brincadeira cruel de dois colegas de trabalho. Eles inseriram o bico da mangueira do compressor de ar nas nádegas do rapaz, resultando em uma hemorragia interna fatal. O dono da empresa e seu ajudante foram condenados criminalmente por homicídio qualificado.
Desigualdade e restrição de oportunidades
É importante ressaltar que o trabalho infantil afeta desproporcionalmente os mais pobres e a população negra. Crianças e adolescentes pretos e pardos representam a maioria dos trabalhadores infantis no Brasil. Isso perpetua ciclos de pobreza, evasão escolar e restringe as oportunidades de trabalho digno ao longo da vida.
A maioria dos casos ocorre dentro das famílias, principalmente em fazendas ou microempresas familiares. Embora as famílias sejam vistas como ambientes seguros, o trabalho infantil nessas situações muitas vezes é perigoso e prejudicial à saúde e segurança das crianças.
A legislação brasileira proíbe o trabalho de pessoas com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O Brasil ratificou convenções internacionais da OIT que estabelecem a idade mínima para admissão e a proibição das piores formas de trabalho infantil.
É fundamental combater o trabalho infantil e garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso a uma vida saudável, segura e oportunidades de educação e desenvolvimento. Por isso, é necessário o envolvimento de todos para enfrentar esse problema de forma efetiva.
