Auxílio-acidente para acidentes de moto: quem tem direito e quando pedir
Sofreu acidente de moto e ficou com sequelas? Entenda quem tem direito ao auxílio-acidente, quando pedir e como o INSS analisa esses casos.
Decreto moderniza e traz mudanças no vale-alimentação e vale-refeição
Conheça o novo decreto para sistema de vale-alimentação e vale-refeição e quais são as novas regras que impactam trabalhadores, empresas e estabelecimentos.
Ansiedade e depressão: quando o auxílio-doença tem chance de virar aposentadoria por incapacidade permanente
Confira como o auxílio-doença por ansiedade ou depressão pode virar aposentadoria por incapacidade permanente e quais documentos você precisa para buscar seus direitos.
Divórcio sem dúvidas: mitos e verdades que todo casal precisa conhecer
Saiba distinguir o que realmente é verdade e o que é mito no divórcio e evite decisões precipitadas. Entenda seus direitos e garanta uma separação segura
Divórcio de idosos: tudo o que você precisa saber sobre bens, pensão e direitos
Confira os principais legais no divórcio de idosos e como proteger aposentadorias, patrimônio e qualidade de vida. Introdução Nos últimos anos, o divórcio entre pessoas na terceira idade tem se tornado cada vez mais comum. Mas é importante entender que além das questões emocionais, essa decisão envolve impactos legais e patrimoniais que exigem atenção redobrada. […]
Evolução do Divórcio no Brasil: O que mudou com a Emenda Constitucional 66
Conheça as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 66 no divórcio brasileiro e saiba como elas facilitam a dissolução do casamento e protegem os direitos dos envolvidos.
Reconhecimento e herança: igualdade para filhos biológicos e adotivos
Veja como funciona o reconhecimento e o direito de sucessão para filhos biológicos e adotivos. Saiba como garantir igualdade na herança e evite disputas judiciais. Introdução Quando o assunto é herança, muitas pessoas ainda têm dúvidas: será que existe alguma diferença nos direitos de filhos biológicos e adotivos? E como a lei trata essa questão […]
Reconhecimento de paternidade: um guia para mães solo
Reconhecimento de paternidade: Entenda os passos legais para garantir o nome do pai no registro, pensão, herança e vínculo afetivo. Introdução: a realidade invisível de muitas mães solo Criar um filho sozinha é um desafio imenso e, infelizmente, uma realidade para muitas mulheres no Brasil. De acordo com uma pesquisa de 2022 da Fundação Getúlio […]
Violência Psicológica Familiar: como reconhecer e denunciar
Saiba como identificar sinais de violência psicológica no ambiente familiar, o que diz a lei e onde buscar ajuda e proteção jurídica de forma segura. ALERTA DE GATILHO Introdução A violência psicológica é uma das formas mais silenciosas e devastadoras de agressão no ambiente familiar. Diferentemente das agressões físicas, suas marcas não são visíveis, mas […]
Dia Internacional da Mulher: direitos, conquistas e desafios jurídicos
Celebre o Dia Internacional da Mulher conhecendo as principais conquistas, desafios e avanços jurídicos em defesa dos direitos das mulheres. Introdução O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, vai muito além de homenagens e flores. A data marca, acima de tudo, a luta histórica por igualdade de direitos e reforça a importância […]
Divórcio e pensão alimentícia: regras e direitos para ex-cônjuges
Entenda quando o divórcio garante o direito à pensão alimentícia e como esse benefício pode ser solicitado após o término do casamento. Introdução O divórcio é um processo que traz diversas mudanças na vida de quem passa por ele. Além de ser um momento emocionalmente desafiador, ele também envolve várias questões jurídicas que precisam ser […]
Divórcio Consensual: o que é como funciona
Conheça os passos necessários para o divórcio consensual, os documentos e as vantagens dessa opção mais amigável de separação. Introdução Encerrar um casamento é, sem dúvida, uma decisão difícil e emocionalmente carregada. No entanto, quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação, o processo tende a ser menos doloroso e mais […]
A guarda dos filhos é definida pela renda?Entenda os fatores decisivos
Saiba por que o fator financeiro não é o único aspecto considerado na guarda dos filhos. Conheça os fatores emocionais e práticos envolvidos nessa escolha. Introdução Quando o assunto é guarda dos filhos, muitas mães e pais também ficam preocupados com os fatores que realmente influenciam essa decisão. Um receio comum é: será que a […]
Adiar a separação por causa dos filhos é realmente o melhor caminho?
Entenda os impactos negativos de adiar uma separação e os benefícios que uma decisão bem-resolvida e amigável traz para o bem-estar dos filhos e também para o casal.
Tribunal de Justiça de SC usa Protocolo de Gênero para calcular pensão alimentícia
Protocolo de Gênero é um importante documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar decisões sob a perspectiva de gênero, especialmente em casos de Direito de Família.
Contrato de Namoro x União Estável: diferenças e validações legais
Descubra a importância da formalização de relações afetivas e entenda as implicações legais do contrato de namoro e da união estável.
Pluralidade das famílias: desafios e avanços jurídicos
Saiba como o Direito de Família abraça a diversidade das novas estruturas familiares e promove uma cultura de inclusão e respeito. Confira também, os principais desafios enfrentados pelas famílias não convencionais e como o reconhecimento jurídico está se expandindo para proteger seus direitos e interesses.
Divisão de Bens no Divórcio: direitos e obrigações
Conheça os diferentes regimes de bens e como eles impactam na divisão de ativos durante o divórcio. Confira dicas para tomar decisões informadas sobre o seu caso e garantir equilíbrio no processo.
Alienação Parental: aspectos legais e impactos na vida da criança
Conheça os aspectos jurídicos da alienação parental e como ela afeta o bem-estar das crianças. Entenda a importância de lidar com esse problema no âmbito legal.
Direito de Família: abrangência e relevância no apoio às questões familiares
Tudo o que você precisa saber sobre as áreas de atuação do Direito de Família. Veja também, quando procurar ajuda jurídica especializada para tomar as melhores decisões e assegurar seus direitos.
Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA; para especialista, alterações ampliam garantia à convivência familiar
Publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, a Lei 14.340, de 18 de maio de 2022, que altera a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar. Entre as novas disposições, há também determinações […]
