Divórcio e pensão alimentícia: regras e direitos para ex-cônjuges

Entenda quando o divórcio garante o direito à pensão alimentícia e como esse benefício pode ser solicitado após o término do casamento.

Entenda quando o divórcio garante o direito à pensão alimentícia e como esse benefício pode ser solicitado após o término do casamento. Introdução O divórcio é um processo que traz diversas mudanças na vida de quem passa por ele. Além de ser um momento emocionalmente desafiador, ele também envolve várias questões jurídicas que precisam ser […]

Divórcio Consensual: o que é como funciona 

Conheça os passos necessários para o divórcio consensual, os documentos e as vantagens dessa opção mais amigável de separação.

Conheça os passos necessários para o divórcio consensual, os documentos e as vantagens dessa opção mais amigável de separação. Introdução Encerrar um casamento é, sem dúvida, uma decisão difícil e emocionalmente carregada. No entanto, quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação, o processo tende a ser menos doloroso e mais […]

A guarda dos filhos é definida pela renda?Entenda os fatores decisivos

Saiba por que o fator financeiro não é o único aspecto considerado na guarda dos filhos. Conheça os fatores emocionais e práticos envolvidos nessa escolha. 

Saiba por que o fator financeiro não é o único aspecto considerado na guarda dos filhos. Conheça os fatores emocionais e práticos envolvidos nessa escolha.  Introdução Quando o assunto é guarda dos filhos, muitas mães e pais também ficam preocupados com os fatores que realmente influenciam essa decisão. Um receio comum é: será que a […]

Pluralidade das famílias: desafios e avanços jurídicos 

Pluralidade das Famílias

Saiba como o Direito de Família abraça a diversidade das novas estruturas familiares e promove uma cultura de inclusão e respeito. Confira também, os principais desafios enfrentados pelas famílias não convencionais e como o reconhecimento jurídico está se expandindo para proteger seus direitos e interesses.