Divórcio e pensão alimentícia: regras e direitos para ex-cônjuges

Entenda quando o divórcio garante o direito à pensão alimentícia e como esse benefício pode ser solicitado após o término do casamento. Introdução O divórcio é um processo que traz diversas mudanças na vida de quem passa por ele. Além de ser um momento emocionalmente desafiador, ele também envolve várias questões jurídicas que precisam ser […]
Divórcio Consensual: o que é como funciona

Conheça os passos necessários para o divórcio consensual, os documentos e as vantagens dessa opção mais amigável de separação. Introdução Encerrar um casamento é, sem dúvida, uma decisão difícil e emocionalmente carregada. No entanto, quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre os termos da separação, o processo tende a ser menos doloroso e mais […]
A guarda dos filhos é definida pela renda?Entenda os fatores decisivos

Saiba por que o fator financeiro não é o único aspecto considerado na guarda dos filhos. Conheça os fatores emocionais e práticos envolvidos nessa escolha. Introdução Quando o assunto é guarda dos filhos, muitas mães e pais também ficam preocupados com os fatores que realmente influenciam essa decisão. Um receio comum é: será que a […]
Adiar a separação por causa dos filhos é realmente o melhor caminho?

Entenda os impactos negativos de adiar uma separação e os benefícios que uma decisão bem-resolvida e amigável traz para o bem-estar dos filhos e também para o casal.
Tribunal de Justiça de SC usa Protocolo de Gênero para calcular pensão alimentícia

Protocolo de Gênero é um importante documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar decisões sob a perspectiva de gênero, especialmente em casos de Direito de Família.
Contrato de Namoro x União Estável: diferenças e validações legais

Descubra a importância da formalização de relações afetivas e entenda as implicações legais do contrato de namoro e da união estável.
Pluralidade das famílias: desafios e avanços jurídicos

Saiba como o Direito de Família abraça a diversidade das novas estruturas familiares e promove uma cultura de inclusão e respeito. Confira também, os principais desafios enfrentados pelas famílias não convencionais e como o reconhecimento jurídico está se expandindo para proteger seus direitos e interesses.
Alienação Parental: aspectos legais e impactos na vida da criança

Conheça os aspectos jurídicos da alienação parental e como ela afeta o bem-estar das crianças. Entenda a importância de lidar com esse problema no âmbito legal.
Direito de Família: abrangência e relevância no apoio às questões familiares

Tudo o que você precisa saber sobre as áreas de atuação do Direito de Família. Veja também, quando procurar ajuda jurídica especializada para tomar as melhores decisões e assegurar seus direitos.