Divórcio à vista? Saiba o que fazer com esse guia prático para mulheres

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Dicas para se preparar emocionalmente, financeiramente e legalmente antes de pedir o divórcio. Veja também, orientações para proteger seus direitos e assegurar uma separação justa.

Introdução

O processo de divórcio é um dos momentos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa, e para as mulheres, principalmente, pode trazer ainda mais complexidade, especialmente quando envolvem questões financeiras e patrimoniais.

Infelizmente, é comum que alguns homens, cientes da fragilidade emocional de suas esposas durante essa fase, tentem ocultar bens ou manipular a situação para obter vantagens indevidas. 

Essa realidade, contudo, torna essencial que as mulheres se preparem adequadamente antes de dar início ao processo de divórcio.

Para auxiliar, elaboramos este guia com a finalidade de alertar e preparar as mulheres para um divórcio mais justo e equilibrado. 

No entanto, é importante entender antes, que a intenção não é usar essas informações para tirar proveito da situação ou prejudicar o parceiro, mas sim garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo se dê de maneira equitativa. 

Ao seguir as orientações aqui apresentadas, as mulheres poderão proteger-se de possíveis injustiças e assegurar que seus interesses sejam devidamente considerados.

Entenda a situação: possíveis manobras do marido

Antes de iniciar o processo de divórcio, é fundamental que a mulher esteja ciente das possíveis manobras que o marido pode tentar para prejudicar a divisão justa dos bens e direitos. Essas práticas permitem que as mulheres se protejam e garantam o respeito aos seus interesses.

Entre as estratégias mais comuns usadas para manipular a situação, estão as seguintes: 

Sumiço de dinheiro das contas conjuntas

Uma das táticas mais frequentes é o esvaziamento das contas bancárias conjuntas. Assim, o marido retira grandes quantias de dinheiro ou transfere fundos para contas pessoais antes que o processo de divórcio comece oficialmente. 

Essa manobra, no entanto, pode deixar a esposa em uma situação financeira difícil, sem acesso aos recursos necessários para suas despesas e para o pagamento de advogados. 

Para se proteger contra essa prática, recomendamos monitorar regularmente as contas bancárias e os extratos financeiros. Além disso, peça ao tribunal que emita uma ordem para congelar as contas conjuntas até a resolução da divisão de bens.

Sobretudo, consultar um advogado especializado em divórcios pode ajudar a tomar as medidas mais apropriadas para proteger seus ativos.

Venda Simulada de Bens

A venda simulada de bens é outra estratégia usada para ocultar ativos. Isso ocorre quando o marido transfere bens valiosos, como imóveis, veículos, joias ou obras de arte para parentes, amigos ou empresas de fachada. 

Essa manobra tem o objetivo de reduzir o montante total de bens a serem divididos no divórcio. 

Para evitar que isso aconteça, mantenha um inventário atualizado de todos os bens do casal e revise registros públicos de propriedades e veículos. Um advogado especializado pode ajudar a realizar investigações e localizar ativos ocultos. 

Além disso, a contratação de um perito contábil pode ser útil para rastrear transações financeiras suspeitas.

Assunção de dívidas falsas

Assumir dívidas falsas é uma tática em que o marido pode contrair empréstimos ou criar dívidas em nome do casal, alegando que essas dívidas são compartilhadas. 

Isso pode ser feito com a finalidade de diminuir o valor dos bens a serem divididos ou para criar um fardo financeiro adicional para a esposa. 

Para se proteger é bem importante revisar cuidadosamente todos os documentos financeiros, como extratos de cartões de crédito, contratos de empréstimos e declarações fiscais. Verifique se há registros de dívidas recentes e questione a validade dessas dívidas com a ajuda de um advogado e de um contador especializado.

Mulher sentada no sofá, de costas para o marido.

Se preparar emocionalmente, financeiramente e legalmente antes de pedir o divórcio é uma forma de se proteger. (Fonte: Freepik).

Destruição de provas financeiras

Às vezes, o companheiro destrói provas financeiras. Essa é uma prática na qual a pessoa tenta eliminar documentos importantes que mostram o estado real das finanças do casal. 

Isso pode incluir extratos bancários, comprovantes de renda, declarações de impostos e registros de investimentos. Entretanto, sem essas evidências, pode ser mais difícil comprovar a situação financeira e realizar uma divisão justa dos bens. 

Então, para evitar essa situação, mantenha cópias físicas e digitais de todos os documentos financeiros relevantes. Considere a possibilidade de fazer cópias de segurança em locais seguros, como na nuvem ou com um advogado. 

Caso haja suspeita de destruição de provas, solicite uma ordem judicial para garantir a preservação e apresentação desses documentos.

Alienação Parental antes e durante o divórcio

Além das manobras financeiras, o marido pode tentar manipular as crianças para afastá-las da mãe, prática conhecida como alienação parental

Sob a perspectiva jurídica, a alienação parental refere-se à manipulação psicológica na criança exercida por um dos genitores com o intuito de aliená-la emocionalmente do outro genitor.

Essa estratégia não apenas prejudica o relacionamento familiar, mas também pode afetar as decisões sobre custódia e visitação. Para proteger os direitos das crianças e garantir um processo de divórcio justo, é importante documentar qualquer comportamento manipulador e buscar o apoio de um terapeuta familiar ou de um especialista em direito da família.

Sobretudo, reconhecer essas possíveis manobras e preparar-se adequadamente ajudam a proteger seus direitos e garantir um processo de divórcio mais equitativo. 

Banner com a foto da Advogada Patrícia Maran da Dal Piaz advogados para acesso de mais informações sobre direito de família.

Antes de falar em divórcio: proteja-se!

Certamente, decidir por um processo de divórcio é um momento delicado e emocionalmente carregado para qualquer pessoa, principalmente para as mulheres. 

No entanto, se preparar, mesmo que possa ser mais difícil do que pareça, é importante para proteger os direitos até que o processo se desenrole de maneira justa para ambas as partes.

Além disso, um aspecto essencial nesse momento é entender que preparar-se para o divórcio não é um ato desonesto ou egoísta, mas sim uma forma legítima de proteger seus interesses e assegurar que você e seus filhos (quando houver) recebam o que é justo.

Jamais se sinta culpada

É comum sentir-se culpada ou egoísta ao considerar os preparativos para o divórcio. Muitas mulheres, especialmente aquelas que têm um forte desejo de manter a paz podem assim, hesitar em tomar medidas que consideram defensivas ou estratégicas. 

No entanto, é importante reconhecer que essa fase é uma parte importante para assegurar um processo justo e equilibrado para todos. 

Portanto, preparar-se adequadamente não significa que você está tentando manipular ou prejudicar o seu parceiro; ao contrário, é uma maneira de proteger seus direitos e interesses e fazer com que sejam devidamente considerados. 

O divórcio é, sobretudo, uma questão legal e financeira séria e não estar preparada pode resultar em desvantagens significativas, incluindo a perda de direitos financeiros, bens e até mesmo a segurança emocional e material dos filhos, quando for o caso. 

Por que se preparar para o divórcio 

Preparar-se para o divórcio ajuda a assegurar que o processo seja conduzido de forma justa e que os bens e direitos sejam divididos equitativamente. 

Sem uma preparação adequada, você corre o risco de perder a oportunidade de reivindicar o que é justo devido à falta de documentação ou evidências.

Proteção dos direitos financeiros

Entre os principais aspectos da preparação para o divórcio, também está a questão das finanças do casal. Reunir informações sobre suas finanças e as do seu parceiro, é determinante para garantir que você não seja prejudicada economicamente. 

Mas, o que isso quer dizer na prática? Quer dizer que a falta de conhecimento pode resultar em acordos desfavoráveis ou na perda de bens importantes.

Segurança pessoal e familiar

Além das questões financeiras, a preparação para o divórcio é um importante passo em prol da segurança e bem-estar, principalmente quando há filhos envolvidos. 

Todavia, saber quais são seus direitos em relação à custódia, pensão e demais informações são um meio de proteger a estabilidade familiar.

Redução do estresse

Planejar o divórcio ajuda a reduzir o estresse e a ansiedade associados ao processo. Similarmente, ter um plano e entender o que esperar pode tornar a transição mais gerenciável e menos traumática para os envolvidos. 

Passos para se proteger 

Para garantir que você esteja adequadamente protegida antes de falar em divórcio, considere os seguintes passos:

Consultoria Jurídica

Agende uma consulta com um advogado especializado em direito de família para entender seus direitos e opções legais. Um advogado fornece orientações específicas com base em sua situação e, além disso, ajuda a planejar as etapas a serem seguidas.

Organização financeira

Reúna e organize todas as informações financeiras, incluindo contas bancárias, investimentos, propriedades e dívidas. Manter registros detalhados ajudará a proteger seus interesses e facilitará o processo de divisão de bens.

Documentação de provas

Colete provas que possam ser importantes para o processo de divórcio, como por exemplo, documentos financeiros, registros de comunicações e qualquer evidência que demonstre a situação financeira e a dinâmica do relacionamento.

Planejamento de custódia e suporte

Se houver filhos envolvidos, comece a pensar e a documentar o que seria o melhor para eles em termos de custódia e suporte. Considere as necessidades deles e como garantir que suas necessidades sejam atendidas de forma adequada.

Apoio emocional 

O divórcio é uma experiência emocionalmente desafiadora. Então, busque apoio de amigos, familiares ou um terapeuta para ajudar a lidar com o estresse e as emoções envolvidas. Ter uma rede de apoio é muito importante para manter sua saúde mental e emocional durante esse período.

Segurança pessoal

Em casos de situações de conflito ou abuso, priorize a sua segurança e a de seus filhos. No momento em que isso acontecer, considere medidas de proteção, como ordens de restrição, se necessário, e busque ajuda de organizações de apoio a vítimas.

Por mais que seja difícil para você, não deixe que a culpa ou o medo o impeçam de tomar as medidas necessárias para proteger seu futuro e o bem-estar de sua família. Esteja bem informada e equipada para enfrentar o processo com confiança e segurança.

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Prepare-se financeiramente para o divórcio

A preparação financeira também é um aspecto fundamental ao enfrentar um divórcio. Então, ter uma compreensão clara das suas finanças e das obrigações do seu parceiro faz toda a diferença na obtenção de uma divisão justa dos bens e demais direitos. 

No entanto, existem pontos primordiais que precisam ser levados em conta na hora de se preparar financeiramente antes de pedir o divórcio. Nesse ínterim, recomendamos documentar todos os gastos da casa. 

A documentação dos gastos mensais ajuda a estabelecer um padrão de vida e a mostrar as despesas que são compartilhadas ou que você arca sozinha. Isso inclui despesas com moradia, alimentação, transporte, saúde e educação.

Dicas para reunir provas dos gastos de forma segura

Mantenha um registro organizado das despesas mensais. Por isso guarde todos os recibos, faturas e extratos bancários que comprovem seus gastos mensais. 

Esses documentos, então, devem ser categorizados de forma sistemática, o que pode ser feito com o auxílio de uma planilha na qual os gastos totais são calculados e organizados por categoria, como alimentação, moradia, educação, entre outros.

Para facilitar esse processo, aplicativos de gestão financeira são extremamente úteis, pois permitem que você acompanhe e categorize automaticamente seus gastos. Além disso, geram relatórios detalhados que poderão servir como evidências no decorrer do processo judicial. 

Armazene os documentos em pasta segura 

É fundamental que todos os documentos relacionados às despesas sejam armazenados em uma pasta segura. Além disso, é aconselhável ter tanto cópias eletrônicas quanto físicas, pois assim assegura que as informações estejam acessíveis em qualquer circunstância. 

Similarmente, realizar backups das informações digitais e guardar em sistemas de nuvens é outra medida de segurança que ajuda evitar perdas inesperadas de dados importantes.

Organize provas das condições financeiras do marido

Para garantir que a divisão dos bens e a pensão sejam justas, é essencial coletar e proteger evidências das condições financeiras do seu marido. Isso inclui renda, ativos e passivos. 

Todavia, ter acesso a essas informações auxilia a demonstrar a capacidade de pagamento dele e garantir uma distribuição equitativa.

Elencamos abaixo, algumas etapas para organizar provas das condições financeiras do companheiro. 

Solicite documentos financeiros

Peça cópias dos extratos bancários, declarações de impostos, comprovantes de renda e outros documentos financeiros relevantes. Se possível, obtenha essas informações por meio de registros conjuntos ou por meio de um advogado.

Revise documentos públicos

Consulte registros públicos para verificar propriedades, veículos e outros ativos que possam estar em nome do marido. Verifique também se há empresas registradas ou investimentos que ele possa ter.

Monitore transações financeiras

Acompanhe quaisquer transações financeiras significativas ou mudanças nas contas que possam indicar movimentações de ativos para ocultar bens.

Em resumo, preparar-se financeiramente e garantir que todas as evidências sejam coletadas e protegidas é fundamental para assegurar um processo de divórcio justo. 

Identifique e liste todos os bens

Antes de iniciar o processo de divórcio, é fundamental ter uma visão clara e completa de todos os bens que compõem o patrimônio do casal. 

Certamente, criar uma lista detalhada dos bens é um passo importante na hora de fazer a divisão , e que esta por sua vez, seja justa e que nenhum ativo importante seja omitido ou escondido.

Por isso, o primeiro passo é identificar e listar todos os bens que pertencem ao casal. Essa lista deve ser o mais abrangente e detalhada possível, incluindo todos os tipos de ativos, como:

Imóveis

Casas, apartamentos, terrenos, propriedades rurais, entre outros. Inclua informações como a localização, o valor de mercado estimado e o status legal do imóvel.

Veículos

Carros, motos, barcos, entre outros. Da mesma forma, não se esqueça de incluir as informações sobre o ano, a marca, o modelo e o valor atual de mercado.

Contas bancárias e investimentos 

Inclua contas conjuntas e individuais, com saldos atualizados e o nome da instituição financeira.

Além disso, organize todos os investimentos como, por exemplo, ações, títulos, fundos de investimento, planos de previdência, entre outros. Detalhe o tipo de investimento, a instituição responsável e o valor atual.

Bens móveis

Móveis de alto valor, obras de arte, joias, eletrônicos, entre outros. Descreva cada item com detalhes sobre sua condição e valor estimado.

Empresas e participações societárias

Se houver empresas em nome do casal ou participações em negócios, essas também devem ser listadas, com detalhes sobre a porcentagem de participação e o valor estimado.

Bens ocultos em nome de outras pessoas

Infelizmente, em alguns casos, o parceiro pode tentar ocultar bens transferindo-os para o nome de parentes ou amigos, a fim de evitar que esses sejam considerados na partilha. 

Para se proteger contra essa prática, é importante estar atenta e documentar qualquer indício de que bens foram transferidos ou ocultados.

Em suma, durante a criação dessa lista, é essencial ser meticulosa e incluir todos os bens, mesmo aqueles que possam parecer insignificantes. Essa precaução evita surpresas desagradáveis e assegura que nenhum ativo seja deixado de fora do processo de divisão.

Consulte um advogado de confiança

A escolha de um advogado de confiança é um dos passos mais importantes que uma mulher deve tomar antes de iniciar o processo de divórcio. 

Ter um advogado independente é uma estratégia importante, pois um advogado indicado pelo marido ou que esteja em contato próximo com ele provavelmente protegerá os interesses dele, não os seus. 

Além disso, um advogado independente atuará com total imparcialidade, focando exclusivamente em garantir que você receba o que é justo e que seus direitos sejam respeitados durante toda a negociação e nos trâmites legais do divórcio.

Então, procure por profissionais que tenham experiência comprovada em casos de divórcio e direito de família, especialmente aqueles que lidam com situações complexas como divisão de bens, pensão alimentícia, e guarda de filhos. 

A confiança e a empatia são fundamentais, pois o advogado será seu parceiro durante um período emocionalmente difícil.

Conclusão

Se você chegou até aqui, provavelmente conseguiu compreender o real fundamento de se preparar para um divórcio. 

Enfrentar um divórcio é um momento desafiador, tanto nos âmbitos emocional quanto legal, especialmente para as mulheres que geralmente estão em uma posição mais vulnerável. 

Sendo assim, a preparação é uma atitude madura e racional para se proteger e assegurar um processo justo para o casal. 

Lembre-se de que proteger-se antes de falar em divórcio não é um ato de desonestidade, mas sim uma medida necessária para assegurar que seus direitos sejam respeitados. 



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