Entenda o que caracteriza desvio e acúmulo de função e o que fazer em caso de acidente de trabalho.
Introdução
Muitos trabalhadores são contratados para uma função, mas acabam assumindo várias outras ao longo do dia.
Isso acontece em diversos setores, especialmente em frigoríficos, onde o ritmo é intenso e as tarefas mudam com frequência.
Em um momento, a atividade A, logo depois, a atividade B. Tudo isso, muitas vezes, sem treinamento adequado e sem orientação.
Com o passar das horas, o cansaço físico aumenta, a atenção diminui e o risco de acidentes cresce. Não por acaso, muitos acidentes ocorrem no fim do expediente, quando o trabalhador já está sobrecarregado e executa tarefas que nem fazem parte da função para a qual foi contratado.
Nesse cenário, surge uma dúvida comum
Se o acidente aconteceu enquanto eu exercia uma atividade diferente da registrada, ainda existem direitos?
Ao longo deste post, explicamos essa relação entre desvio ou acúmulo de função, falta de treinamento e acidentes de trabalho, de forma clara e direta.
O que é desvio de função
O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividade diferente daquela registrada em carteira.
Isso é comum em ambientes com ritmo intenso, como os frigoríficos.
A pessoa entra para uma função determinada, porém, com o tempo, começa a operar máquinas diferentes, realizar tarefas de outros setores ou assumir responsabilidades que não fazem parte do cargo original.
Contudo, o desvio de função não precisa ser formal para existir.
Mesmo sem mudança no contrato ou na carteira, ele ocorre sempre que o trabalhador executa, de forma habitual, atividades distintas da função registrada.
Esse cenário gera dois problemas importantes
Essa situação gera dois problemas: falta de treinamento adequado e aumento do risco de acidentes, pois o trabalhador passa a exercer tarefas para as quais não recebeu preparo.
O que é acúmulo de função
Há acúmulo de função quando o trabalhador assume atividades além daquelas previstas no contrato, sem receber a devida remuneração.
Na prática, o dia começa com a atividade A. Ao longo do turno, surgem novas tarefas. No fim do expediente, o trabalhador já está executando também a atividade B, e muitas vezes até uma terceira função.
Isso acontece com frequência em frigoríficos, onde a demanda muda rápido e a equipe precisa “dar conta de tudo”.
Sobrecarga que gera riscos
O acúmulo de função costuma gerar sobrecarga física e mental. Sem dúvida, Com o corpo trabalhando além do limite, a atenção diminui e o risco de erros aumenta.
Além disso, o ambiente se torna mais propício a acidentes, principalmente quando não há treinamento específico para cada atividade realizada.
Portanto, acumular funções não significa apenas trabalhar mais. Significa também trabalhar com mais risco, especialmente ao longo do dia, quando o cansaço já se instalou.
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Sofri um acidente nessas condições, e agora?
Se o acidente aconteceu enquanto você exercia uma função diferente da registrada ou acumulava atividades sem treinamento, isso não elimina seus direitos.
Pelo contrário, esse cenário reforça a responsabilidade da empresa, especialmente quando há falta de orientação e preparo.
Sabemos que buscar atendimento médico o quanto antes é essencial, mesmo que a lesão pareça leve. Além disso, o ocorrido deve ser formalmente registrado por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT.
Saiba mais sobre acidente de trabalho:
- Fatos que são considerados acidente de trabalho pela legislação
- Perda de dedo em acidente de trabalho: Dano trabalhista ou previdenciário?
A importância da CAT no acidente de trabalho
A empresa deve emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento que oficializa o acidente junto ao INSS. A CAT é fundamental para assegurar direitos trabalhistas e previdenciários.
Caso a empresa se recuse a fazer isso, o próprio trabalhador, o sindicato ou o médico conseguem fazer essa comunicação.
Orientamos sempre guardar os documentos que ajudem a comprovar o ocorrido, como por exemplo, atestados e laudos médicos, exames, a CAT e até mesmo mensagens, ordens ou testemunhas que mostrem o desvio ou acúmulo de função.
IMPORTANTE
Quando o acidente acontece no fim do expediente, após horas de sobrecarga, isso fortalece a ligação entre o excesso de trabalho, a falta de treinamento e o acidente.
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Direitos do trabalhador em caso de acidente com desvio ou acúmulo de função
Mesmo que a atividade realizada no momento não seja a registrada na carteira, o acidente ocorrido em situação de desvio ou acúmulo de função gera direitos.
Isso porque o acidente aconteceu durante o trabalho e em um cenário de maior risco.
Nessas situações, o trabalhador tem direitos trabalhistas e previdenciários para buscar.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório, pago pelo INSS ao trabalhador segurado que sofreu um acidente de qualquer natureza.
Isso é válido para quem sofreu acidente de trabalho ou não e ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade de exercer a atividade profissional.
Diferentemente do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), o auxílio-acidente não substitui o salário. Ele é pago como uma compensação mensal pela redução da capacidade laboral.
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Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
O auxílio-doença (diferente do auxílio-acidente) é devido quando o acidente impede o trabalhador de exercer suas atividades por um período.
Nessa situação, após os primeiros dias pagos pela empresa, o INSS assume o pagamento do benefício enquanto durar a incapacidade.
O afastamento precisa ser comprovado por laudos médicos, exames e perícia do INSS, que avalia se a lesão realmente impede o retorno ao trabalho.
Mesmo que o acidente tenha ocorrido durante desvio ou acúmulo de função, o direito ao benefício permanece desde que fique comprovado que a incapacidade surgiu em razão do trabalho.
Estabilidade provisória após o retorno
Em casos específicos, o trabalhador que sofreu o acidente de trabalho conta com estabilidade provisória após retornar ao trabalho, o que impede a dispensa sem justificativa legal.
Responsabilidade da empresa
Aqui entra um ponto importante.
Quando há falta de treinamento, excesso de tarefas ou desorganização do trabalho, é possível reconhecer a responsabilidade da empresa pelo acidente.
Além disso, o desvio ou o acúmulo de função ajudam a demonstrar que o acidente não foi um fato isolado, mas consequência da forma como o trabalho era organizado.
Por isso, analisar o caso com cuidado faz diferença para garantir que nenhum direito seja perdido.
Em que situações preciso de um advogado para pedir meus direitos
Buscar orientação jurídica é importante sempre que surgem dúvidas sobre seus direitos no trabalho ou quando algo não acontece como deveria.
Isso vale tanto para acidentes como problemas com benefícios do INSS, mudanças de função, excesso de tarefas ou negativa de direitos pela empresa.
O apoio de um advogado faz ainda mais diferença quando:
- a empresa deixa de cumprir obrigações legais;
- há pressão para que o trabalhador não registre um problema ou reclamação;
- o INSS nega, corta ou limita benefícios; e
- o trabalhador retorna ao trabalho com restrições ou sequelas.
Com apoio de um advogado, fica mais fácil organizar provas, cumprir prazos e garantir todos os direitos, tanto trabalhistas quanto previdenciários.
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Acidente antigo não tira seus direitos
Mesmo que o acidente tenha ocorrido há meses ou anos, a orientação jurídica ajuda a buscar benefícios e indenizações que muitas vezes passam despercebidos.
Aproveite para assistir o caso de um cliente aqui do Escritório Dal Piaz Advogados que nos procurou devido a um acidente de 1998, no qual perdeu um dedo e nunca recebeu orientação sobre seus direitos. Anos depois, fomos atrás do que era devido.
Clique na imagem e assista o desfecho desse caso!
Conclusão
Trabalhar acumulando funções ou fora da atividade contratada, sem treinamento adequado, aumenta os riscos e não retira direitos em caso de acidente.
Entender essa relação é de suma importância para não assumir prejuízos que não são do trabalhador.
O Escritório Dal Piaz Advogados atua na defesa de direitos trabalhistas e previdenciários, especialmente em casos de acidentes de trabalho, desvio e acúmulo de função.
Acidentado/machucado: você cuida da sua saúde, nós cuidamos do seu direito!
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