
Indenização e direitos por perda de dedo em acidente de trabalho
Perdeu um dedo em acidente de trabalho? Conheça seus direitos e veja como calcular a indenização e os diferentes tipos de compensação disponíveis.

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Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho? Tire suas dúvidas e confira os direitos do trabalhador, segundo a legislação previdenciária.

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Entenda como ter acesso aos direitos previdenciários do INSS como autônomo ou profissional liberal. Veja também, a tabela de alíquotas e códigos de pagamento para cada modalidade.

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Nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados torna ilícito o abandono afetivo. Veja como essa medida impacta a responsabilidade dos pais e responsáveis.

Protocolo de Gênero é um importante documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar decisões sob a perspectiva de gênero, especialmente em casos de Direito de Família.

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