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06/05/2026

Demissão por justa causa: o que a empresa precisa provar e quais são seus direitos

Nem toda demissão por justa causa é válida. Saiba quando ela se aplica, o que a empresa deve provar e como agir em caso de irregularidades.

julho 29, 2026

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julho 22, 2026

Guia para quem sofre um acidente de trabalho: perguntas e respostas rápidas para proteger seus direitos

julho 15, 2026

7 dúvidas sobre o BPC para crianças com autismo respondidas por especialistas

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15/05/2024

Pluralidade das famílias: desafios e avanços jurídicos

Saiba como o Direito de Família abraça a diversidade das novas estruturas familiares e promove uma cultura de inclusão e respeito. Confira também, os principais desafios enfrentados pelas famílias não convencionais e como o reconhecimento jurídico está se expandindo para proteger seus direitos e interesses.

07/05/2024

Atestmed: concessão do benefício por incapacidade sem perícia médica

Descubra como solicitar o benefício sem precisar sair de casa. Entenda o funcionamento do Atestmed e como ele dispensa a necessidade de perícia médica presencial para os segurados do INSS.

29/04/2024

Divisão de Bens no Divórcio: direitos e obrigações

Conheça os diferentes regimes de bens e como eles impactam na divisão de ativos durante o divórcio. Confira dicas para tomar decisões informadas sobre o seu caso e garantir equilíbrio no processo.

23/04/2024

Alienação Parental: aspectos legais e impactos na vida da criança

Conheça os aspectos jurídicos da alienação parental e como ela afeta o bem-estar das crianças. Entenda a importância de lidar com esse problema no âmbito legal.

15/04/2024

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: o que é quando posso fazer o pedido

Como a lei garante os direitos trabalhistas de pessoas vítimas de assédio, abusos e outras condições que tornam a relação de trabalho insustentável.

08/04/2024

Direito de Família: abrangência e relevância no apoio às questões familiares

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25/03/2024

Mitos e Verdades: é possível perder bens por abandono de lar?

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18/03/2024

Combate à discriminação no trabalho por doenças psiquiátricas: reflexões a partir de um julgamento do TST

Julgamento do TST acende alerta para o combate à discriminação no ambiente de trabalho por doenças psiquiátricas.

12/03/2024

Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves

Aposentado, você sofre ou já sofreu com alguma doença grave? Você pode ter direito a isenção do Imposto de Renda