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29/07/2026

Tendinite em frigorífico: quando é considerada doença ocupacional

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outubro 28, 2026

Fui demitido por justa causa: como saber se a demissão foi correta?

outubro 14, 2026

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outubro 7, 2026

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13/08/2024

Direitos Previdenciários para autônomos e liberais: tudo o que você precisa saber

Entenda como ter acesso aos direitos previdenciários do INSS como autônomo ou profissional liberal. Veja também, a tabela de alíquotas e códigos de pagamento para cada modalidade.

07/08/2024

Paternidade Biológica e Socioafetiva: direitos e deveres

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30/07/2024

5 Direitos que todo trabalhador precisa conhecer

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23/07/2024

Erros comuns que levam ao indeferimento de benefícios pelo INSS e como evitá-los

Descubra como evitar os erros mais comuns que levam ao indeferimento de benefícios do INSS e assegure seus direitos previdenciários.

15/07/2024

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09/07/2024

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02/07/2024

Câmara de Deputados aprova Projeto de Lei que torna ato ilícito o abandono afetivo

Nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados torna ilícito o abandono afetivo. Veja como essa medida impacta a responsabilidade dos pais e responsáveis.

25/06/2024

Tribunal de Justiça de SC usa Protocolo de Gênero para calcular pensão alimentícia

Protocolo de Gênero é um importante documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar decisões sob a perspectiva de gênero, especialmente em casos de Direito de Família.

21/06/2024

Contrato de Namoro x União Estável: diferenças e validações legais

Descubra a importância da formalização de relações afetivas e entenda as implicações legais do contrato de namoro e da união estável.