7 dúvidas sobre o BPC para crianças com autismo respondidas por especialistas
Introdução Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) traz muitas mudanças para a rotina da família. Entre consultas, terapias e adaptações no dia a dia, também surgem dúvidas sobre os direitos da criança, principalmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Embora esse benefício seja um importante apoio para famílias de baixa […]
BPC: principais motivos de cancelamento e como evitar bloqueios indevidos
Evite bloqueios e cancelamentos do BPC identificando os principais motivos que levam à suspensão do benefício.
Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas
Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a profissionais de saúde que têm crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos dois casos, levou-se em consideração que, na ausência de legislação específica, aplicam-se […]
