Discriminação por doença grave: como identificar no ambiente de trabalho

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Com certeza você já ouviu falar sobre discriminação. Geralmente ela está relacionada com a raça, gênero, nacionalidade e orientação sexual. 

Infelizmente, também está presente em nosso dia a dia de diversas maneiras, inclusive com pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves e ela também acontece no ambiente de trabalho. 

Com base nisso, acompanhe a seguir como identificar um ato discriminatório e quais são os direitos que protegem as vítimas de discriminação. 

Discriminação no ambiente de trabalho 

A discriminação envolve a negação de direitos, oportunidades ou tratamento igualitário a uma pessoa ou grupo de pessoas com base em características específicas. 

No ambiente de trabalho ela ocorre de diversas maneiras, mas hoje vamos falar exclusivamente sobre a discriminação por doenças graves ou de pessoas com deficiência. 

Maneiras discriminatórias 

A discriminação de pessoas com doenças graves, incluindo o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), no ambiente de trabalho é um problema sério que afeta não apenas os indivíduos diretamente envolvidos, mas também a sociedade como um todo. 

Pode se manifestar de várias maneiras como os exemplos a seguir:

Recusa de emprego

Muitas vezes, candidatos qualificados com HIV ou outras doenças graves são recusados em processos de seleção de emprego com base em seus diagnósticos, apesar de serem capazes de realizar as suas funções com eficácia.

Demissão injusta por discriminação

Alguns trabalhadores que revelam sua condição de saúde enfrentam demissões injustas, com alegações infundadas de que sua condição interfere em seu desempenho no trabalho.

Tratamento desigual

Pessoas com doenças graves, com deficiência ou limitações, muitas vezes causadas por acidentes de trabalho, podem enfrentar tratamento desigual por parte dos empregadores ou colegas, seja na forma de isolamento, estigma (conotação depreciativa) ou exclusão.

Humilhar ou ridicularizar as pessoas também são atitudes que caracterizam discriminação no ambiente do trabalho.

Confira os diferentes aspectos que caracterizam a discriminação de empregados doentes ou acidentados e como combater esse preconceito.
(Foto: Freepik)

Leis para casos de discriminação no ambiente de trabalho

A legislação brasileira determina leis e instrumentos para punir e defender casos discriminatórios no ambiente de trabalho.

No que tange a dispensa por causa de doenças graves incluindo trabalhadores soropositivos (HIV), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), na Súmula nº 443  presume como discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.

Em outras palavras, o empregado que for dispensado em casos discriminatórios terá o direito à reintegração ao trabalho. Isso se aplica também aos portadores de cânceres.

Outras punições também estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como multa por discriminação em razão do sexo ou etnia e assegura a isonomia salarial (artigo 461).

A legislação federal também traz disposições que vedam a prática discriminatória. A Lei 9.029/1995 proíbe genericamente a adoção de qualquer prática discriminatória para efeito de acesso à relação de emprego ou sua manutenção, seja por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil ou idade.

Cabe ressaltar que os casos têm as suas particularidades, e por isso sempre é importante consultar um advogado com expertise em leis trabalhistas. 

Como identificar casos discriminatórios no trabalho

Identificar a discriminação no ambiente de trabalho pode ser um desafio, pois muitas vezes ela ocorre de maneira sutil ou indireta. No entanto, é fundamental que as vítimas estejam cientes dos sinais e comportamentos que possam indicar esse tipo de preconceito.   

Aqui estão alguns indícios que podem te ajudar a reconhecer: 

Comentários ofensivos

Comentários, piadas ou observações depreciativas com base em características pessoais, como raça, gênero, orientação sexual, religião, doenças ou deficiência, são indicadores claros de discriminação.

Demissão por discriminação

Se você for demitido de maneira repentina ou sem justificativa aparente após revelar a sua condição de saúde, gravidez ou outras circunstâncias protegidas por lei.

Falta de oportunidades

Quando você é negado a promoções e/ou oportunidades mesmo tendo toda a experiência e qualificações necessárias.

Isolamento e exclusão

Se você se sentir isolado, ignorado ou excluído de atividades ou eventos no local de trabalho de maneira injustificada, isso também pode ser um sinal de discriminação.

Tratamento desigual

Observe se você é tratado de forma diferente em relação aos seus colegas em termos de benefícios, salários, alocações de tarefas ou qualquer outro aspecto do trabalho sem justificativa adequada.

Comparações injustas

Se você notar que está sendo tratado de maneira diferente em relação aos outros colegas em situações semelhantes, isso pode ser um sinal de discriminação. Por exemplo, se você for punido por um erro enquanto outros não enfrentam as consequências semelhantes.

Falta de resposta a reclamações

Se você relatar incidentes de discriminação ou assédio no local de trabalho à administração e não houver uma resposta adequada, isso pode ser um sinal de que a discriminação é tolerada ou ignorada. Preste atenção! 

Para combater a discriminação no local de trabalho, é importante documentar todos os incidentes, manter registros de comunicações relevantes e procurar orientação de órgãos de defesa dos direitos humanos ou advogados especializados em direitos do trabalho. 

Conhecer os seus direitos, as políticas da empresa e as leis antidiscriminação é fundamental para lidar com situações de discriminação no ambiente de trabalho.

Discriminação no ambiente de trabalho

A discriminação seja onde e como for, viola os direitos e a dignidade das pessoas, principalmente àquelas que têm doenças graves ou deficiências. Elas lutam todos os dias com os desafios de suas condições e ainda, precisam lidar com atos discriminatórios. Isso pode trazer consequências graves para a sua vida. 

Quando ocorre no ambiente trabalho, cria-se automaticamente um clima tóxico e prejudicial para a empresa como um todo. Além disso, a discriminação impede que pessoas talentosas contribuam para a economia e a sociedade.

Todos têm direitos legais e recursos disponíveis para protegê-los contra todas as formas de discriminação. 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem implantando medidas para combater a discriminação nas empresas, mas é dever de todos se conscientizar e promover um ambiente mais inclusivo, altruísta, com igualdade e respeito, independente da condição de saúde.  

Para saber mais sobre esse e outros assuntos, acompanhe sempre o nosso blog

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