Terceirização: direitos dos trabalhadores e responsabilidades da empresa contratante
Entenda os direitos dos trabalhadores em caso de terceirização e quando a empresa contratante se torna responsável pelo seu descumprimento. Saiba também o que fazer caso seus direitos sejam violados.
Riscos silenciosos da subnotificação de acidentes de trabalho
Veja os riscos silenciosos da subnotificação de acidentes de trabalho e como isso ameaça e prejudica empresas e trabalhadores.
Acidentes de trabalho são subnotificados em frigoríficos
Introdução Nos últimos anos, a segurança no ambiente de trabalho nos frigoríficos passou a ser cada vez mais discutida, especialmente em setores de alto risco, como o de abate e processamento de carnes. Um exemplo recente aconteceu em Erechim (RS), onde o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) […]
Como se preparar para a perícia médica do INSS: guia completo para aumentar suas chances de aprovação
Documentos, comportamentos e dicas para aumentar as chances de aprovação do benefício: descubra como se preparar para a perícia médica do INSS.
Auxílio-acidente: entenda seus direitos após um acidente de trabalho
Prazos, documentos, quem tem direito e como garantir o benefício após acidente de trabalho: saiba como funciona o auxílio-acidente no INSS.
Doenças ocupacionais em frigorífico: conheça seus direitos trabalhistas e previdenciários
LER, problemas respiratórios e outros riscos do trabalho em frigorífico podem dar direito à estabilidade e auxílio do INSS. Veja como buscar seus direitos. Introdução: a realidade de quem trabalha em frigorífico O trabalho em frigoríficos exige esforço físico constante, contato com baixas temperaturas, ruído excessivo, umidade e movimentos repetitivos. Com o passar do tempo, […]
Acidente com caminhoneiro autônomo: direitos à indenização e aposentadoria especial
Caminhoneiro autônomo também têm direitos após um acidente. Entenda como garantir a indenização e solicitar aposentadoria especial pelo INSS. Caminhoneiros autônomos e os riscos invisíveis da estrada Dirigir pelas estradas do Brasil é mais do que uma profissão, é uma rotina cheia de riscos. Para o caminhoneiro autônomo, que muitas vezes trabalha por conta própria, […]
Frigorífico é condenado em R$ 1 mi por subnotificação de acidentes e doenças do trabalho
Frigorífico é condenado em R$ 1 mi por subnotificação de acidentes e doenças do trabalho
Veja o que fazer quando o INSS nega o Auxílio-Acidente
Conheça os principais motivos para a negativa do benefício Auxílio-Acidente, os passos para reverter a decisão junto ao INSS e assegurar seu direito. Introdução O Auxílio-Acidente é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofrem sequelas permanentes após um acidente, seja de trabalho ou de trajeto, e que resultam em uma redução da sua […]
Lesões oculares no trabalho: responsabilidade da empresa e Direitos do Trabalhador
Entenda como as empresas podem ser responsabilizadas por lesões oculares no trabalho, as principais causas e os direitos dos trabalhadores afetados. Introdução As lesões oculares no ambiente de trabalho são mais comuns do que muitas pessoas imaginam. Seja em indústrias, escritórios ou canteiros de obras, acidentes envolvendo os olhos ocorrem de maneiras inesperadas e causam […]
Preparação de provas trabalhistas: guia prático e completo
Veja como organizar provas trabalhistas válidas. Confira também como preparar testemunhas e utilizar corretamente provas documentais e digitais. Introdução Quando um trabalhador ou empregador se vê diante de um processo trabalhista, a preparação adequada das provas muitas vezes é a chave para o sucesso do caso. A verdade é que, sem as provas corretas e […]
Fatos que são considerados acidente de trabalho pela legislação
Entenda os fatos que são considerados acidente de trabalho pela legislação trabalhista, incluindo doenças ocupacionais, acidentes de trajeto e situações em home office. Introdução Você sabia que o conceito de acidente de trabalho abrange muito mais do que ‘acidentes que ocorrem no ambiente de trabalho’? De acordo com o artigo 18 da Lei nº 8.213/91, […]
Indenização e direitos por perda de dedo em acidente de trabalho
Perdeu um dedo em acidente de trabalho? Conheça seus direitos e veja como calcular a indenização e os diferentes tipos de compensação disponíveis.
Acidente de trajeto: o que diz a lei e quais são os direitos do trabalhador
Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho? Tire suas dúvidas e confira os direitos do trabalhador, segundo a legislação previdenciária.
5 Direitos que todo trabalhador precisa conhecer
Conheça 5 direitos essenciais para todo trabalhador e entenda como defendê-los em seu dia a dia profissional
Perda de dedo no trabalho: quais são os direitos do trabalhador?
Saiba como garantir seus benefícios trabalhistas e previdenciários e como buscar a compensação adequada. Veja também: quais indenizações estão incluídas neste tipo de acidente de trabalho.
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: o que é quando posso fazer o pedido
Como a lei garante os direitos trabalhistas de pessoas vítimas de assédio, abusos e outras condições que tornam a relação de trabalho insustentável.
Motorista que dirigia veículo inseguro recebrá indenização
Um motorista que dirigia um transporte de produtos químicos receberá indenização de R$ 5 mil da empresa em que trabalhava devido ao estado precário do caminhão que ele operava. O veículo, que o motorista dirigia por cidades do interior de São Paulo e outros estados, apresentava falhas graves de manutenção, como freios defeituosos, tapetes ausentes, […]
Empresa pagará multa de R$ 300 mil por jornadas mal registradas
A empresa Rio Grande Energia pagará uma multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos após jornadas de trabalho mal registradas.
Operador receberá indenização após a perda dos dedos
Operador receberá indenização após perder dedos em um acidente de trabalho. Saiba mais sobre a decisão do TRT4.
Filho de garçom falecido em explosão receberá indenização
Filho de garçom falecido em explosão de restaurante de fondue em Gramado será indenizado por danos morais e materiais.
Homem receberá indenização após trabalhar 13 horas diárias
Homem receberá indenização por dano existencial, após enfrentar rotinas de trabalho de 13 horas diárias e realizar horas extras habituais.
Motorista é indenizado após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
Motorista indenizado após ser apelidado de “Valesca Popozuda” por empresa de aluguel de máquinas em Belo Horizonte
Empresa deve pagar R$150 mil por dispensar empregado doente
Empresa deve pagar R$150 mil em indenização devido à demissão discriminatória de um ex-empregado que faleceu em 2021.
Empresa condenada a pagar indenização por trabalho infantil
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 13 mil por trabalho infantil envolvendo um menino com idade inferior a 16 anos.
Motorista agredido recebe indenização de R$ 50 mil
Motorista agredido por dois passageiros recebeu uma indenização por danos morais e uma pensão mensal vitalícia.
Revistas em pertences pessoais faz empresa ser condenada
Revistas em pertences pessoais de empregados faz empresa ser condenada a pagar indenização de R$ 5 mil em danos morais para uma ex-empregada.
Falta de privacidade em vestiário
Empresa é condenada a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador que alegou falta de privacidade ao usar o vestiário.
Caseiro de chácara é reconhecido como trabalhador doméstico
Caseiro de chácara é reconhecido pela justiça como trabalhador doméstico e o dono da propriedade foi condenado a pagar salários atrasados.
Atendente entra com processo trabalhista após perda de capacidade da mão
Após retirar garrafa estourada no freezer de lanchonete, atendente sofre acidente de trabalho e deverá receber indenização por danos morais.
Empresa é processada por inadimplência de direitos rescisórios
Funcionária processa empresa por inadimplência de direitos rescisórios e deve receber indenização por danos morais.
Assédio no trabalho: Trabalhadora deve ser indenizada em R$ 50 mil
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a uma trabalhadora que sofria assédio sexual no trabalho por parte de seu superior.
Acidente com motosserra: família de trabalhador morto recebe indenização
Empregador é condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil aos pais de um trabalhador, após acidente com motosserra.
Fábrica na Bahia é condenada por discriminação por doença ocupacional
Um trabalhador obteve uma vitória importante na Justiça ao comprovar que sua dispensa foi por discriminação por doença ocupacional. Entenda.
Varejista responsabilizada por morte de funcionário em acidente de moto
Varejista deve ser responsabilizada por morte de funcionário que sofreu um acidente de moto enquanto ia para a casa de um cliente. Entenda.
Servente de pedreiro é indenizado após queda
O pedreiro caiu do primeiro andar da obra, de uma altura aproximada de 4 metros. Saiba mais.
Empregado indenizado pela exposição ao risco de queda de altura
Conheça o caso julgado de trabalhador que recebeu indenização por exposição ao risco de queda de altura.
Empregado recebe dano moral por doenças do trabalho
Trabalhador, com doença do trabalho é indenizado em R$ 45 mil por problemas de saúde causados por longas jornadas.
Justiça aumenta indenização para faxineiro acidentado
Um faxineiro que ficou com incapacidade permanente para o trabalho após um elevador do prédio despencar com ele dentro.
Indenização para trabalhador acidentado em corte de árvores
Indenização para trabalhador acidentado que teve 28% da capacidade laboral reduzida após ser atingido por eucalipto na cabeça.
Professora dispensada de universidade é indenizada
Abuso de poder diretivo institucional foi reconhecido pelo TST em caso envolvendo uma professora universitária que foi demitida em SC.
Frigorífico multado por não pagar e não conceder intervalo térmico
O frigorífico é multado em R$ 1 milhão por não pagar e não conceder intervalo térmico aos trabalhadores. A pena foi reduzida para R$ 250 mil.
Pensão vitalícia para bancária doente ocupacional
Banco é condenado a pagar pensão vitalícia para trabalhadora doente ocupacional. Problemas ortopédicos e psiquiátricos agravam o caso.
Motorista com doença ocupacional é indenizado após demissão sem justa causa
Motorista com doença ocupacional é indenizado após demissão sem justa causa. Indenização será de dano moral.
Com 40% do corpo queimado, trabalhador é indenizado em Minas Gerais
Trabalhador que teve queimaduras graves, ao se ferir em explosão enquanto abastecia trator será indenizado por danos morais e estéticos.
Indenização para operador de máquinas que perdeu olho em acidente
Indenização para operador de máquinas que perdeu olho em acidente
Motorista sem acesso à água e banheiro é indenizado
Motorista sem acesso à água e banheiro receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais.
Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6.855,00, a motorista vítima de acidente de trabalho, que não recebeu equipamento de proteção. Na função de motorista bombista, o ex-empregado conduzia caminhões que fazem o bombeamento […]
Padaria vai reparar danos em mais de R$ 200 mil a confeiteiro por negligência
Um confeiteiro de Goiânia que sofreu acidente ao manipular uma máquina de panificação comprovou na Justiça do Trabalho a responsabilidade civil da padaria em que trabalhava e deverá ser ressarcido pelos danos sofridos. A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) aponta que não havendo dúvidas da ocorrência do […]
Operadora de caixa de supermercado será indenizada por assédio sexual
Uma ex-operadora de caixa de supermercado ganhou ação trabalhista após ser assediada sexualmente por colega de trabalho. Em junho passado, a magistrada Maria Rafaela de Castro, atuando na 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou o supermercado a pagar R$ 25 mil a título de dano moral e outras verbas trabalhistas. Entenda a ação A […]
Homofobia em companhia de trens urbanos gera indenização a trabalhador
É celebrado hoje, 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos direitos dessa comunidade em todo o mundo. No ambiente de trabalho, o preconceito também precisa ser combatido, pois muitos trabalhadores são discriminados pela orientação sexual. A matéria de hoje mostra um caso de homofobia no ambiente de trabalho, […]
Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada
Trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada.
Faculdade deve indenizar porteiro vítima de assédio moral
Uma instituição de ensino superior de Cuiabá terá que pagar indenização por danos morais a um porteiro vítima de assédio moral. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá. O porteiro foi contratado pelo centro universitário em junho de 2018 e, desde então, alegou ter sofrido diversas humilhações dos colegas de trabalho. Ele […]
