Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6.855,00, a motorista vítima de acidente de trabalho, que não recebeu equipamento de proteção. Na função de motorista bombista, o ex-empregado conduzia caminhões que fazem o bombeamento […]
Empresa é condenada por impedir amamentação durante jornada de trabalho
Uma empresa de Florianópolis, prestadora de serviços de limpeza, terá de pagar R$ 10 mil em danos morais por não ter concedido a uma empregada o intervalo legal para amamentação. A decisão, por maioria de votos, é da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação na qual a autora alegou […]
Empresa é condenada por dispensar mecânico dependente químico
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra decisão que considerou discriminatória a dispensa de um mecânico de manutenção aeronáutica que estava em tratamento de doença psíquica por dependência química. Para o colegiado, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência. Dispensa […]
Empresa é condenada a restituir valor descontado de empregado no curso do aviso prévio
Trabalhador pediu dispensa de cumprimento do aviso-prévio, por ter encontrado novo emprego
