BPC: principais motivos de cancelamento e como evitar bloqueios indevidos

Evite bloqueios e cancelamentos do BPC identificando os principais motivos que levam à suspensão do benefício.
Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas
Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a profissionais de saúde que têm crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos dois casos, levou-se em consideração que, na ausência de legislação específica, aplicam-se […]