Direito de Recusa: orientações e aplicações no trabalho
Conheça o que é o direito de recusa e em quais situações você pode usá-lo a seu favor. O que é o direito de recusa Você já ouviu falar em Direito de Recusa? No Brasil, diversos riscos no ambiente de trabalho expõem muitos empregados todos os dias, e em alguns casos, isso resulta em acidentes. […]
Vendedora de seguros sem férias por 17 anos receberá indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização por danos existenciais de R$ 50 mil a uma vendedora de seguros que, durante 17 anos de prestação de serviços, nunca teve direito a usufruir férias. Na decisão, o colegiado destacou que […]
Faculdade deve indenizar porteiro vítima de assédio moral
Uma instituição de ensino superior de Cuiabá terá que pagar indenização por danos morais a um porteiro vítima de assédio moral. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá. O porteiro foi contratado pelo centro universitário em junho de 2018 e, desde então, alegou ter sofrido diversas humilhações dos colegas de trabalho. Ele […]
O retorno das gestantes
O trabalho presencial da gestante durante a pandemia tem causado polêmica. Desde maio de 2021, quando a Lei n. 14.151/21 determinou o afastamento obrigatório das empregadas do trabalho sem prejuízo do salário, muito se tem debatido acerca da correção da medida, bem como sobre quem deve pagar essa conta. Se de um lado a decisão […]
