Com a redução da atividade econômica provocada pela pandemia, houve queda significativa nos acidentes de trabalho no Brasil.
De acordo como o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2020, mais de 445 mil trabalhadores se acidentaram. 24% a menos do que no ano anterior, quando quase 600 mil se machucaram no trabalho.
No mundo, o Brasil ocupa a quarta colocação em mortalidade no trabalho, atrás somente da China, Índia e Indonésia, com 8 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego entre 2002 e 2020. As menores taxas de mortalidade foram registradas no Japão (1,4 a cada 100 mil), Canadá (1,9 a cada 100 mil) e, entre os países da América do Sul, a Argentina (3,7 mortes a cada 100 mil trabalhadores).
Desde 2012, a economia já sofreu um impacto de R$ 22 bilhões, por conta de pessoas afastadas de suas funções após sofrerem ferimentos durante o trabalho. Se fossem incluídos os casos de acidentes em ocupações informais, esse número poderia chegar a R$ 40 bilhões.
Em 1966, o governo criou a Fundacentro, entidade ligada ao Ministério do Trabalho que tem como finalidade o estudo e a pesquisa das condições dos ambientes de trabalho. Segundo a Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho da instituição, no período anterior à pandemia, a quantidade de acidentes gravitava em 700 mil por ano.
Os dados sobre acidentes de trabalho, disponibilizados pela Previdência Social, contemplam apenas os segurados do INSS, que representam cerca de 70% da População Economicamente Ativa – PEA. Tal fato é relevante pois além das subnotificações (acidentes não informados pelas empresas), muitos trabalhadores, especialmente os informais, não entram nas estatísticas.
Uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho – OIT e o Ministério Público do Trabalho – MPT resultou em uma ferramenta que monitora em tempo real os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho informa a quantidade de acidentes, com mapa sobre as regiões onde mais ocorrem, custos para a Previdência Social e tipos de acidentes.
Em Concórdia, segundo a ferramenta, entre 2012 e 2021, foram registrados cerca de 3.800 acidentes, o que resulta num impacto previdenciário que supera R$ 20 milhões, com a perda de mais de 500 mil dias de trabalho.
Mas o que fazer com essas informações todas?
No plano empresarial, o foco deve estar na prevenção e conscientização dos riscos, aliado à entrega de equipamentos de proteção adequados. Aos empregados, fazer bom uso das informações e ferramentas entregues pelo empregador.
Aos que negligenciam as normas de proteção, saúde e segurança, a tímida fiscalização existente deve ser reforçada a fim de que o lucro eventualmente experimentado em prejuízo da saúde do trabalhador não seja suportado pela sociedade como um todo.
Sim, porque ao fim e ao cabo, são todos os contribuintes da previdência que suportam o custo social dos acidentes causados pelo descumprimento das normas protetivas.
Gabriel Dal Piaz
Advogado Trabalhista em Concórdia/SC
